Setembro 16, 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2022 a Portaria MTP 2.770, de 5 de setembro de 2022, a qual atualiza a redação da Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26)...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2022 a Portaria MTP 2.770, de 5 de setembro de 2022, a qual atualiza a redação da Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26)...
O Projeto de Lei n° 1.425/2022 trata a respeito da atividade econômica de armazenamento de CO2 de interesse público, visando reduzir emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e também...
Atualização dos Anexos 5 e 6 da Regulamentação para Cosméticos vigente na União Europeia Entre os meses de Julho e Agosto, a Comissão da União Europeia (EU) publicou o Regulamento...
Foi aprovado pelo Senado o projeto de decreto legislativo que visa ratificar o acordo para redução da emissão de gases hidrofluorcarbonos (HFCs), que colaboram para o aquecimento global. Estes gases...
Em 28/07/2022 foi publicada a Portaria MTP 2.175 de 28/07/2022, a qual atualiza a redação da Norma Regulamentadora N° 6 (NR-6) – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL e entra em vigor...
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o projeto de lei que visa obrigar indústrias, comércios e estabelecimentos residenciais que geram resíduos perfurocortantes...