A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os produtos em estoque da marca Fugini, conhecida pela produção de molhos e conservas vegetais, com unidade localizada na cidade de Monte Alto/SP.
A medida preventiva foi divulgada por meio da Resolução – RE 1028/2023, publicada em 27 de março, após inspeção sanitária realizada de forma conjunta entre a Anvisa, o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e a Vigilância Sanitária Municipal de Monte Alto (SP).
Na ação foram identificadas falhas graves de Boas Práticas de Fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade, segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidades e outras irregularidades que podem afetar na segurança do produto final.
As Boas Práticas de Fabricação consistem em um conjunto de procedimentos que as empresas fabricantes de alimentos devem seguir para garantir a qualidade sanitária de seus produtos.
A Anvisa publicou também, no dia 30, uma resolução específica (Resolução – RE 1.051) para os lotes de maionese, produzidos no período de 20/12/2022 a 21/03/2023. A nova resolução proíbe a comercialização, distribuição e o uso, e determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca com vencimento em dezembro de 2023, de numeração de lote iniciada por 354, e em janeiro, fevereiro ou março de 2024.
A medida foi tomada por conta do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, e sua venda ou consumo é considerada uma infração sanitária. O recolhimento tem como objetivo retirar do mercado produtos que apresentam risco a saúde do consumidor.
A empresa Fugini informou, em nota, que irá providenciar um recall da maionese e que o ingrediente que estava vencido foi adicionado devido a um erro operacional, e se tratava de um corante natural, o urucum, que representa 0,003% da formulação do produto. A suspensão será mantida até que a empresa adeque a seu processo de produção, adotando as boas práticas de fabricação.
Para saber mais sobre as regras de Boas Práticas de Fabricação de alimentos, basta acessar a Biblioteca de Alimentos (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/legislacao/bibliotecas-tematicas/arquivos/biblioteca-de-alimentos).
Stefanie Recalcatti
Avaliação e Comunicação de Perigo