Recentemente, seguindo as orientações e decisões tomadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a ANVISA decidiu reavaliar os perigos à saúde causados pela ingestão do corante alimentar dióxido de titânio.  

Este aditivo em pó é mundialmente utilizado em diversos ramos industriais, em destaque, na área alimentícia, por ser responsável por intensificar a cor branca e opaca de produtos lácteos, molhos brancos e em confeitarias.

Em diversas ocasiões, esta substância havia sido avaliada pelo Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da FAO e da OMS (Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives – JECFA), não apresentando indícios de risco à saúde humana. 

Porém, em 2021, a Autoridade Europeia de Segurança de Alimentos (European Food Safety Authority – EFSA), avaliou o dióxido de titânio e apontou que não é possível descartar o risco de genotoxicidade (capacidade de provocar alterações no material genético) de partículas nanométricas. Com base nisso, a União Europeia se posicionou a favor de suspender o uso do aditivo, visando a segurança dos consumidores. Para o Mercosul, o tema deve ser rediscutido em novembro de 2023.

Levando em consideração a ambiguidade entre os estudos de outras agências reguladoras internacionais e estudos científicos, até o momento a ANVISA segue mantendo as autorizações de uso do aditivo em alimentos que estavam vigentes até 2021, mas continuam suspensas novas autorizações.  Apesar disso, ressalta seu comprometimento em monitorar de forma constante os dados científicos e as atualizações de conhecimentos a respeito dos aditivos alimentares autorizados no Brasil.

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Beatriz Nascimento Teles e Isabella Pereira de Andrade