O Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) é integrado à declaração anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidora (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do IBAMA.  O RETP já está incluído no RAPP desde 2009, porém a partir do ano de 2014 ele será reorganizado em um novo formulário obrigatório para aquelas atividades incluídas na lista de Atividades Potencialmente Poluidoras e que tenha atingido o limite ou limiar para reportar as substâncias da lista oficial RETP no RAPP.

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