Seminário Nacional para a Validação do Guia do Declarante do RETP - ano Base 2013

Será realizado nos dias 15 e 16 de outubro o Seminário Nacional para a Validação do Guia do Declarante do RETP - ano Base 2013, o evento acontecerá no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. SCEN Trecho 2 - Ed. Sede, Brasília/DF e contará com a participação do Ibama e Ministério do Meio Ambiente.
 

Segue abaixo o convite para o evento:

Convidamos as partes interessadas para participação do Seminário Nacional para a Validação do Guia do Declarante do RETP - ano Base 2013 a realizar-se nos dias 15 e 16 de outubro no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. SCEN Trecho 2 - Ed. Sede, Brasília/DF.

Acesse os documentos nos links:

Programa do seminário: 
https://www.dropbox.com/s/reo9877cbcm88lk/Anexos.pdf

Guia do Declarante do RETP - ano Base 2013 link: 
https://www.dropbox.com/s/cc0h18sqbbdqpvt/RETP_Brasil_Volume_8%20%28Consulta%20-%20agosto%29.pdf

Formulário de Inscrição e sugestões: 
https://www.dropbox.com/s/q0yttc26jdhr7wk/Formul%C3%A1rio%20de%20envio%20de%20sugest%C3%A3o.doc

O Seminário tem como objetivo o aprimoramento dos procedimentos e validação do guia para declaração do Registro de Emissões e Transferência de Poluentes, realizado por meio do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras do Cadastro Técnico Federal do IBAMA, regulamentado pela Instrução Normativa nº 31/2009.

A inscrição deve ser feita pelo formulário de envio de sugestões, preenchido com essa opção e enviada para consulta@retp.com.br .

Informamos ainda que os interessados podem enviar sugestões ao Manual do Declarante até o dia 4 de outubro de 2013, preenchendo e enviando o formulário próprio para o endereço eletrônico consulta@retp.com.br

Essa consulta pública foi aberta pelo Ministério do Meio Ambiente em 14 de agosto e as sugestões serão avaliadas pela Coordenadoria de Gestão do RETP e servirão de base para o debate a ser realizado durante o Seminário Nacional.

Em caso de dúvida, favor contactar: consulta@retp.com.br