O Ministério do Trabalho e Emprego juntamente com o Ministério da Saúde e da Previdência Social publicou a Portaria Interministerial nº 9, de 7 de outubro de 2014 (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/10/2014&jornal=1&pagina=140&totalArquivos=164, contendo a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH).
A LINACH está baseada em estudos científicos da Agência Internacional para Investigação do Câncer (IARC) e Organização Mundial da Saúde (OMS), tornando-se referência para a formulação de políticas públicas e será atualizada semestralmente.
De acordo com a portaria, os agentes cancerígenos, atualmente 461 substâncias, serão classificados em três classes, sendo:
Grupo 1 – Carcinogênicos para humanos (114 substâncias);
Grupo 2A – Provavelmente carcinogênicos para humanos (63 substâncias);
Grupo 2B – Possivelmente carcinogênicos para humanos (284 substâncias).
A publicação desta portaria facilita a identificação de substâncias químicas que apresentam estudos relacionados à carcinogenicidade, auxiliando na elaboração de medidas para a proteção da saúde dos trabalhadores.
Referências
BRASIL. Portaria Interministerial nº 9, de 7 de Outubro de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 194, 8 de Outubro de 2014.
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