Rio Clima 2013 e o PIB Verde

Quarenta especialistas de seis países discutiram na The Rio Climate Challenge: Rio Clima, realizada nos dias 28 e 29 de outubro, os temas prioritários que serão levados pelo Brasil à 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-19), que será realizada de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia.

A Conferência Rio Clima 2013 girou em torno de três temas principais: a adaptação frente às mudanças do clima, a mitigação climática e as formas de financiamento para economia de baixo carbono.  Além desses três pontos centrais, o encontro ainda abriu caminho para que sejam discutidas novas formas de negociação e implantação de políticas públicas nacionais e internacionais, ou novos acordos bilaterais entre os países, para conter o avanço do aquecimento global e das emissões de gases de efeito estufa.  Ao final dos dois dias, as mesas de debate culminaram em um documento, ainda não disponível, que representará o Brasil na COP 19, em novembro, em Varsóvia, além de ser encaminhado ao Governo nacional.

Embora haja consenso internacional quanto à necessidade de um indicador para medir a sustentabilidade dos países, o chamado PIB Verde, permanecem dúvidas entre os especialistas que examinam a questão. Há dúvidas sobre se convém trabalhar em cima do Produto Interno Bruto (PIB, que mede o total de bens e serviços produzidos no país) tradicional, agregando uma série de elementos qualitativos de natureza ambiental e social, ou se seria melhor construir outro indicador baseado no consumo que, neste caso, seria a renda disponível das famílias, após o pagamento de suas necessidades básicas. A idéia do PIB Verde foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida no Rio de Janeiro, em 2012.

Simplesmente adicionar fatores sustentáveis ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) não é uma boa opção segundo Joseph StiglitzAmartya SenJean-Paul Fitoussi, autores do livro “Mismeasuring Our Lives: Why GDP Doesn"t Add Up” (2010). O livro questiona a validade do uso do PIB como ferramenta de avaliação da adequação da economia as necessidades da sociedade atual, e introduz novos conceitos sustentáveis para a construção de um PIB Verde. Aconselham o uso de indicadores físicos ao invés de indicadores monetários que procuram dar um preço para o que não tem mercado. O futuro, segundo os autores, se baseará não mais em medir o crescimento econômico pela produção, mas sim por indicadores de sustentabilidade físicos e não mais monetários.

Diante da dificuldade de se chegar a um consenso sobre o PIB Verde, o tema não integrará as recomendações que serão levadas pela subcomissão da Câmara dos Deputados à COP-19, em Varsóvia.

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