Rede de Segurança Química no Clube de Engenharia

A lâmina aurignaciana foi a primeira ferramenta humana capaz de modificar a forma da matéria, inventada há cerca de 50.000 anos. Sua utilização resultou numa vasta expansão tecnológica criando um conjunto de ferramentas que causou profundo impacto no desenvolvimento humano. O desenvolvimento dessa tecnologia foi o início de uma série de transformações, gerando a produção de instrumentos metálicos, a expansão da agricultura e as revoluções industriais. O homem adquiriu, assim, domínio sobre a forma da matéria.

A compreensão da estrutura da matéria inicia-se muito mais tarde, no século VI a.C. Com isso, surgiu para a humanidade a possibilidade de não só modificar a forma da matéria, mas de compreendê-la e, por conseguinte, alterar a sua estrutura. A integração dos conceitos filosóficos sobre a composição da matéria com o conhecimento prático da manipulação da matéria, exercida de forma empírica pelos alquimistas, originando a Química como ciência exata, foi um caminho percorrido em quase dois milênios.

Em 1869, Mendeleiev concebeu a Tabela Periódica dos Elementos, classificando “os tijolos do universo”, abrindo possibilidades inumeráveis de modificação da matéria pela previsão de todo o tipo de combinação molecular de elementos atômicos: estava, assim, aberto o caminho para a modificação da matéria, a síntese de novos compostos. Do início da compreensão da estrutura da matéria até este momento foi um caminho percorrido em cerca de 2500 anos, que culminou na maior modificação da composição química original da biosfera feita pelo homem.

Em aproximadamente 150 anos a capacidade do homem de sintetizar novas substâncias para atender as crescentes necessidades por alimentação, abrigo, saúde e defesa resultou no crescimento global da indústria química a uma velocidade sem precedentes, em comparação com outras áreas do desenvolvimento tecnológico.

Publicação recente da revista Chemical and Engineering News reconhece que nem a Agência Ambiental Americana (EPA) sabe exatamente quantos compostos estão em uso atualmente. A EPA registra mais de 85.000 compostos químicos no seu inventário relacionado ao Toxic Substances Control Act (TSCA). A agência está se esforçando para conhecer exatamente quais compostos estão no mercado e como estão sendo utilizados (veja aqui).

Um acesso ao site da Chemical Abstract Services, o registro oficial de substâncias químicas (veja aqui), mostra mais de 137 milhões de substâncias orgânicas, inorgânicas, tais como ligas metálicas, compostos de coordenação, minerais, misturas, polímeros e sais, além de 67 milhões de sequências genômicas. Esta intensa alteração da estrutura química original da matéria componente da biosfera trouxe inumeráveis benefícios na forma de produtos variados, que contribuem para a melhora significativa da qualidade de vida. Ela, no entanto, está sendo feita em velocidade e intensidade tais que os ciclos químicos globais que regulam processos chave da biosfera como o ciclo do carbono – efeito estufa – e os ciclos do nitrogênio e do fósforo começam a ser afetados.

Esta rápida expansão da produção química foi acompanhada de uma série de acidentes de grandes proporções dos quais se destacaram, pela sua gravidade, o vazamento de dioxinas em Seveso (1976), de numerosos produtos tóxicos em Love Canal (1977), de isocianato de metila em Bhopal (1984) e de petróleo do Exxon Valdez, no Alasca (1989).

Nos ambientes de trabalho e demais locais de permanência, cada vez mais pessoas estão expostas a produtos químicos presentes no ar, na água, no solo, nos alimentos. A partir dos anos 1940 tem se observado um aumento das taxas de doenças como os vários tipos de câncer, as doenças do sistema imunológico, os distúrbios de comportamento, os déficits de atenção, a infertilidade, e a puberdade precoce. (COLBORN, T.; DUMANOVSKI, D.; MYERS, J. P. in: “Our Stolen Future”, Plume Book, 1997).

Por meio do ar que respiramos e do alimento e da água que ingerimos, estamos intimamente conectados com o ambiente e, portanto, expostos a um grande número de compostos químicos que estão causando uma série de efeitos adversos na nossa saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que, em 2012, 23% de todas as mortes no mundo, somando 12,6 milhões de pessoas, decorreram de causas ambientais, sendo que destas, 90% ocorreram em países de média e baixa renda. Com uma população crescente, o número de grupos vulneráveis expostos à poluição química tende a aumentar, caso políticas urgentes de prevenção e controle não sejam adotadas. Além disto, a poluição tem efeitos desproporcionalmente negativos sobre os pobres, os debilitados e vulneráveis, incluindo mulheres e crianças (veja aqui).

Os efeitos da falta de políticas para o uso seguro de produtos químicos se evidenciam, sobretudo, nos países em desenvolvimento, em decorrência da tendência atual de transferência da indústria química para estes países. Atualmente o Brasil é um dos maiores consumidores de defensivos agrícolas do mundo, em consequência do grande desenvolvimento do agronegócio. Recente matéria no jornal O Globo, de 30-01-18, intitulada “Perigo no campo”, alerta que a intoxicação por agrotóxicos no Brasil dobrou em 10 anos.  É sabido que o uso irregular e incontrolado de praguicidas banidos expõe agricultores e consumidores a várias formas de câncer, entre outros danos à saúde.

O estudo Expert forecast on emerging chemical risks related to occupational safety and health, publicado em 2009 pela Agência Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU OSHA), alertou que, em 27 países analisados, as doenças do trabalho foram responsáveis por 159.500 mortes, enquanto que os acidentes do trabalho resultaram em 7.500 mortes, um número cerca de 21 vezes menor. Quase metade das doenças mortais relacionadas ao trabalho resultou de exposição ocupacional a produtos químicos, correspondendo, principalmente, aos vários tipos de câncer.

Este reconhecimento dos efeitos nocivos do uso indiscriminado de produtos químicos ocorreu em um período em que a indústria química ainda era muito menor e mais concentrada nas nações ricas e industrializadas da Europa Ocidental, América do Norte e Japão. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a produção mundial de produtos químicos em 1970 foi avaliada em US$170 bilhões, aproximadamente um trilhão de dólares norte-americanos ajustados pela inflação. Hoje, a indústria química é maior, mais global e em fluxo rápido. As estimativas recentes colocam o volume de negócios da indústria química global entre US$3 trilhões - US$4,1 trilhões em 2010, triplicando em quatro décadas.

Apesar das profundas mudanças econômicas durante esse período, a participação da OCDE na produção de produtos químicos permaneceu relativamente estável nas últimas décadas do século XX. Hoje esta imagem está mudando dramaticamente. A participação da OCDE nas vendas de produtos químicos globais caiu de 77% em 2000 para 63% em 2009, enquanto a participação coletiva do Brasil, Índia, Indonésia, China e África do Sul (BRICS) aumentou de 13% para 28 %. A China agora é o maior produtor de produtos químicos do mundo, eclipsando a União Europeia e os Estados Unidos.

Durante as próximas duas décadas estima-se que a produção mundial de produtos químicos deverá duplicar, e espera-se que 71% dessa nova produção ocorram fora da OCDE, especialmente entre os países que integram o BRICS, grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Conscientes das sérias consequências da exposição a produtos químicos em todos os ambientes de permanência das pessoas (residências, escolas, locais de trabalho e de lazer), as autoridades dos países desenvolvidos lideraram no encontro de cúpula de Johanesburgo, em 2002 (Rio+10) o estabelecimento da meta de todos os países implementarem um sistema efetivo de gerenciamento de substâncias químicas que ofereça risco mínimo à saúde e ao ambiente, até 2020.

Segundo relatório da Lancet Commission on Pollution and Health (Vol. 391 February 3, 2018, disponível em www.thelancet.com) a poluição química, dentro das causas ambientais, é a maior causa de doenças e mortes prematuras hoje no mundo. Aproximadamente 92% das mortes causadas pela poluição química ocorrem em países de baixa e média renda, sendo que as doenças causadas pela poluição são mais prevalentes entre minorias e marginalizados.

Segundo o mesmo documento, a poluição química é, atualmente, um grande e crescente problema global, sendo sua contribuição para a carga global de doenças, certamente, subestimada. Mais do que 140.000 compostos químicos foram sintetizados desde 1950. Destes, 5000 são produzidos em grandes volumes e estão amplamente dispersos no ambiente, sendo responsáveis por uma exposição difusa. Menos da metade destes produtos passou por testes de toxicidade e avaliação rigorosa antes de serem introduzidos no mercado.

A boa notícia do relatório supracitado é que grande parte da poluição química pode ser eliminada com alta relação custo benefício, como tem sido feito nos países de alta e média renda e as estratégias exitosas podem ser exportadas e adaptadas para países de qualquer nível econômico. Tais estratégias devem estar fundamentadas em leis, políticas, regulação e tecnologia baseadas em conceitos científicos e alinhadas aos princípios da Saúde Pública (veja aqui). Os fatos expostos demonstram a necessidade urgente de políticas e normas de gerenciamento seguro dos produtos químicos no Brasil.

A Segurança Química é um conceito global, referente à proteção das pessoas e do meio ambiente, em todo o ciclo de vida dos produtos químicos que, atualmente, abrange: concepção, projeto, desenvolvimento, produção, transporte, armazenamento, utilização e descarte de resíduos. No Brasil, as ações governamentais, da indústria e de outros segmentos da sociedade civil vêm sendo desenvolvidas e articuladas pela Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ.

Em 03.12.2013, a CONASQ aprovou o Termo de Referência de Educação em Segurança Química com o seguinte objetivo geral de “Propor estratégias para o desenvolvimento e consolidação de uma cultura de Segurança Química compatível com as necessidades da sociedade brasileira, como base para a prevenção e o controle dos efeitos adversos dos produtos químicos, em todas as fases dos respectivos ciclos de vida. Este objetivo está vinculado ao compromisso do país na Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (Strategic Approach to International Chemicals Management – SAICM) que tem a meta de assegurar até 2020, a produção e a utilização de produtos químicos com o mínimo de impactos negativos sobre o homem e o meio ambiente”.

A seguir estão listados alguns eventos de Educação em Segurança Química realizados no Rio de Janeiro, sendo que todos contaram com o apoio da FUNDACENTRO e dois com o apoio do Clube de Engenharia.

2010

  • Seminário de Atualização em Segurança Química - Sede do IBP
  • Curso de Segurança Química 40h - Sede do Clube de Engenharia

2011

  • Curso de Segurança Química 16h - Sindicato da Indústria Química do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ
  • Curso de Segurança Química 40h - PUC-Rio

2013

  • Aprovação pela Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ/MMA) do Termo de Referência de Educação em Segurança Química, de abrangência nacional, que resultou no Programa Nacional de Educação em Segurança Química.

2014

  • Seminário de Educação em Segurança Química nas Universidades - Clube de Engenharia

2015

  • Seminário de Educação em Segurança Química na Indústria - FIRJAN

2016

  • Seminário de Educação em Segurança Química GHS nas Universidades - Instituto Militar de Engenharia - IME

2017

  • Criação do Grupo de Trabalho de Segurança Química do CREA-RJ
  • Seminário de Educação em Segurança Química - Sede do CREMERJ
  • Criação do Grupo de Trabalho de Segurança Química do CREMERJ
  • Sistematização do Programa Nacional de Educação em Segurança Química
  • Criação do Grupo de Trabalho de Educação em Segurança Química no Ensino Superior: PUC-Rio, UnB, USP e UFRJ.

A conscientização acerca da enorme dimensão da ameaça química em nível internacional, muito mais séria nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil, tem resultado em crescente apoio institucional às atividades de educação em Segurança Química, tornando oportuna a criação de uma Rede de Segurança Química para gerar sinergia entre todas as iniciativas.

Tendo em vista a importância do assunto, abordado pela mídia de forma eventual e com pouca relevância, a Diretoria do Clube de Engenharia, mobilizada por sua Divisão Técnica de Engenharia Química, decidiu apoiar a CONASQ por meio da criação de um GT (Grupo de Trabalho) de Segurança Química para trabalhar as iniciativas abaixo, com vistas à meta 2020.

  • Organização da Rede Brasileira de Segurança Química.
  • Acompanhamento das publicações elaboradas por instituições internacionais, regionais e estrangeiras relacionadas à Segurança Química, consolidado em uma Biblioteca Virtual de Segurança Química.
  • Organização e Implementação de um Sistema de Informações de Segurança Química.
  • Realização de palestras, seminários e cursos sobre Segurança Química.
  • Estabelecimento de sinergias interinstitucionais para otimizar a utilização de recursos nas iniciativas de Segurança Química.

Maria Alice Ibañez Duarte
Engenheira Química (UFRGS), Mestrado em Química (IME), Doutorado em Química (Brunel University, Uxbridge, Middlesex, Inglaterra), Chefe do Laboratório de Análises Minerais da CPRM.

Newton Miguel Moraes Richa
Médico do Trabalho, representante da UFRJ na Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ/MMA.

Nossos agradecimentos ao Engenheiro Fernando Vieira Sobrinho, da FUNDACENTRO, pelo apoio permanente às iniciativas de educação em Segurança Química no Rio de Janeiro.