Oficina para elaboração de plano de monitoramento de poluentes

No dia 20 de maio de 2011, durante o 3rd International Workshop on Advances in Cleaner Production, foi ministrado, pela Intertox e Ministério do Meio Ambiente (MMA), oficina para elaboração de plano de monitoramento de poluentes,visando a discutir as etapas necessárias para declaração anual de emissões e transferências de poluentes, de atividades potencialmente poluidoras, no relatório anual do Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF/IBAMA).

Aspectos teóricos da implantação no Brasil do Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) foram ministrados. O programa, que atende a compromisso internacional, realizado durante o III Foro Intergovernamental de Segurança Química em 2000, está implantado no modelo janela única, a partir da declaração anual no CTF/IBAMA, conforme modificações da Instrução Normativa IBAMA nº 31, de 03 de dezembro de 2009 . A apresentação feita pelo MMA abordou também a governança do RETP e o modelo de participação das partes interessadas.

A apresentação da InterTox ressaltou dois outros contextos.

  • As empresas frente às novas necessidades de monitoramento, fato que implica em conhecer e controlar os processos, e selecionar métodos apropriados de medição para seus poluentes.
  • A participação dos grupos de interesse e grupos de pressão, que influenciam as empresas na incorporação de práticas de produção limpa e introdução de dispositivos de controle de poluição. Cases do National Pollutant Inventory, em operação desde 2001 na Austrália, foram apresentados.

No treinamento prático, os participantes escolheram três atividades potencialmente poluidoras, metalúrgica, borracha e cimenteira. Os grupos, com participantes da indústria, universidade e governo (foto), trabalharam na seleção de poluentes, definição de tipologia de métodos de medição, avaliação das dificuldades na implantação do plano de monitoramento, e das oportunidades de introdução de práticas de produção limpa.

retp2011

FOTO: Participantes da oficina Pollutant Release and Tranfer Register (PRTR) in Brazil no 3rd International Workshop on Advances in Cleaner Production.

{loadmodule mod_convertforms,InterNews}