No transporte de produtos perigosos, a segurança é uma prioridade máxima. Para garantir que todas as medidas de segurança sejam seguidas e que os riscos sejam minimizados, a Ficha de Emergência é um documento essencial. 

Nos últimos anos, houve diversas mudanças nas regulamentações e nas exigências relacionadas a esse documento. 

Neste artigo, vamos explorar o que mudou na Ficha de Emergência, sua obrigatoriedade e a importância desse documento para a segurança no transporte de cargas perigosas.

O que é a Ficha de Emergência para o transporte rodoviário de produtos perigosos?

Atualmente, no Brasil, a norma ABNT NBR 7503/2020 descreve as orientações para elaboração da Ficha de Emergência, que trata-se de um documento que contém informações cruciais em caso de emergência durante o transporte terrestre de produtos perigosos.

Este documento foi projetado para fornecer detalhes essenciais rapidamente em situações críticas, permitindo uma resposta eficiente e coordenada, a fim de minimizar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Sendo um documento essencial para a segurança no transporte de produtos perigosos, pois fornece orientações claras para os motoristas, equipes de resgate e outros envolvidos em situações de emergência.

Conteúdo da Ficha de Emergência

A Ficha de Emergência de acordo com a norma ABNT NBR 7503  é subdividida em 6 áreas de A até F, sendo:

• Identificação do Produto: Dados da empresa, nome do produto, nome apropriado para embarque, número ONU, classe de risco, e número de risco.
• Aspecto: estado físico, propriedades do produto, incompatibilidade para o transporte.
• EPI de uso exclusivo da equipe de atendimento à emergência: Equipamentos necessários para a proteção dos trabalhadores durante a manipulação e o transporte do produto.
• Riscos: Descrição dos riscos associados ao produto, incluindo riscos à saúde, riscos de fogo, explosão e ambiental.
• Em caso de acidente: Ações a serem tomadas em caso de acidente, incluindo procedimentos de evacuação, contenção de vazamentos, combate a incêndios, primeiros socorros e contatos de emergência.
• Observações: Inclusão de mais informações relevantes ao transporte do produto perigoso. 

Mudanças na Ficha de Emergência

Nos últimos anos, várias mudanças foram implementadas nas regulamentações que regem a Ficha de Emergência para transporte em conformidade com a norma ABNT NBR 7503. 

A norma ABNT NBR 7503 foi revisada em 2020 e foi tomado o cuidado de não alterar o layout existente, de modo a não penalizar quem já tem a Ficha de Emergência e pretende seguir utilizando-a, no entanto o modelo largamente conhecido passou a ser informativo. 

Foi excluída a padronização, as especificações de tamanho, cor, letra, entre outros. Também foi criado um novo anexo com modelo informativo que a empresa pode colocar as informações de forma sequencial, sem seguir qualquer layout padrão.

Importância da Ficha de Emergência

A Ficha de Emergência é importante para o primeiro no local, quando ocorre um acidente no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, dentre eles, o corpo de bombeiros, administradores de rodovias, polícia rodoviária, entre outros. 

As equipes que vão atender as emergências precisam de informações imediatas do produto de modo a evitar um mal maior. A sua falta pode ter o agravamento,tanto para a segurança das pessoas, como para o meio ambiente. 

Quanto às penalidades/sanções por não ter a informação, vai depender das consequências, as ações que se agravam ou atenuem, e tudo será analisado pelo órgão ambiental e a legislação ambiental prevê penalidades mais severas. 

Segurança dos Motoristas e Pessoal Envolvido

A Ficha de Emergência para transporte é importante para a segurança dos motoristas e do pessoal envolvido no transporte de produtos perigosos. Ela fornece orientações claras sobre como agir em caso de acidente, reduzindo o risco de ferimentos graves ou fatais.

Quanto mais rápido se tiver a informação a respeito do(s) produto(s) perigoso(s) transportado, mais rápido será realizado o atendimento. 

Compete a cada empresa fazer esta avaliação de risco e decidir por qual via seguirá disponibilizando a ficha de emergência com as informações para a equipe de atendimento.

Proteção do Meio Ambiente

Produtos perigosos podem causar danos significativos ao meio ambiente em caso de vazamentos ou derramamentos. 

A ficha de emergência inclui procedimentos específicos para contenção e descontaminação, minimizando os impactos ambientais de possíveis acidentes.

As equipes que vão atender as emergências devem receber as informações imediatas do produto de modo a evitar um mal maior. A sua falta pode ter o agravamento, tanto para a segurança das pessoas, como para o meio ambiente. 

Eficiência nas Operações de Resgate

Para as equipes de resgate, ter acesso imediato às informações contidas na Ficha de Emergência para transporte é vital para uma resposta rápida e eficaz. 

Isso inclui detalhes sobre os riscos do produto, medidas de segurança e procedimentos de primeiros socorros, permitindo que as equipes atuem de maneira informada e segura.

A via mais rápida de obter a informação é portar o documento impresso e disponibilizá-lo no local e hora do acidente. 

Disponibilizar o documento via eletrônica pode ser um risco, tendo em vista a probabilidade de ausência de sinal de internet no local do acidente ou mesmo a indisponibilidade do celular do motorista, seja por dificuldade de acesso ao aparelho ou de acesso ao documento no próprio aparelho. 

Gerenciamento da Ficha de Emergência

Atualização do documento 

É essencial que a Ficha de Emergência para transporte seja atualizada regularmente para refletir quaisquer mudanças nos produtos transportados, nas regulamentações ou nos procedimentos de emergência. 

As informações desatualizadas podem comprometer a eficácia da resposta a emergências.

Treinamento 

O treinamento dos motoristas e do pessoal envolvido no transporte é fundamental. Isso garante que todos estejam familiarizados com o conteúdo da ficha e saibam como agir em caso de emergência. 

Simulações e exercícios práticos podem ser úteis para reforçar o treinamento.

Disponibilização do documento

Quanto mais rápido se tiver a informação, mais rápido será o atendimento em caso de emergência no transporte rodoviário de produtos perigosos. Assim, a forma mais rápida de obter a informação é portar o documento impresso e disponibilizá-lo no local e hora do acidente.

A disponibilização via eletrônica pode ser um risco, tendo em vista a possível ausência de sinal de internet no local do acidente ou indisponibilidade do celular do motorista. 

Conclusão

A Ficha de Emergência é um documento importante para garantir a segurança no transporte rodoviário de produtos perigosos. 

As recentes mudanças nas regulamentações e normas permitem que as empresas tenham liberdade na elaboração do documento, garantindo a disponibilização de informações importantes no caso de acidente no transporte de produtos perigosos. 

Com informações precisas e atualizadas disponíveis, os profissionais de emergência podem tomar decisões mais eficazes sobre o tratamento e a assistência necessária.

Ao fornecer informações sobre precauções especiais ou condições médicas específicas, a Ficha de Emergência contribui para garantir a segurança e o bem-estar do indivíduo em situações de emergência durante o transporte.

Ao adotar as melhores práticas de gestão da Ficha de Emergência, as empresas podem não apenas evitar penalidades, mas também demonstrar seu compromisso com a segurança e a sustentabilidade, contribuindo para um ambiente mais seguro para todos.