Emissões e Transferências de Poluentes no Brasil e no Peru

A unidade de Meio Ambiente da Intertox recebeu no dia 21/11 a Asociación Peruana de Ingeniería Ambiental – APINAM para apresentar e discutir o desenvolvimento global dos Pollutant Release and Transfer Registers (PRTR).

Emissoes e Transferencias Poluentes no Brasil e no Peru

A comitiva peruana composta pelo presidente da APINAM e 13 sócios fundadores formados em diversas áreas da engenharia (ambiental, química, elétrica, engenharia de ecoturismo) foram recebidos com uma ampla palestra sobre o PRTR no mundo, sobre o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) no Brasil e sobre o Registro de Emisiones y Transferencias de Contaminantes (RETC) no Peru.

O Peru inicia neste ano de 2016 o processo de quantificação de emissões e transferências de poluentes para declarar em um sistema implementado pelo Ministerio del Ambiente (MINAM) em colaboração da ONU, Governo do Canadá, consultorias nacionais e internacionais.

No início do evento realizado na Intertox foram apresentados dados preliminares da comunicação disponibilizada em portais web de 75 nações com PRTR ativo, iniciado ou em projeto-piloto. Lembramos que o Ministério do Meio Ambiente do governo do Brasil e IBAMA trabalham consistentemente para tornar público, a partir da declaração de 2016, dados do RETP reportados por empresas de grande porte. É de interesse público que os dados e informações divulgados sejam de fácil acesso e compreensão.

O contexto brasileiro foi marcado pela performance da empresa Intertox, que em atuação pioneira no Brasil assessorou muitas atividades potencialmente poluidoras na quantificação e declaração de poluentes. O contexto peruano foi marcado pelo diversificado campo de atuação dos integrantes da APINAM: órgãos governamentais, consultorias, universidades, obras públicas e também na elaboração e implementação do inventário de poluentes peruano.

Uma análise comparativa entre o RETP e o RETC permitiu embasar discussões sobre a classificação de atividades declarantes, lista de poluentes, métodos de quantificação, manutenção do sistema e embasamentos legais. O PRTR de outros países da América Latina também recebeu grande destaque.

O continente americano é o segundo mais abundante em nações adeptas ao PRTR. A América do Norte está coberta pelos inventários do Canadá, Estados Unidos e México. Na América do Sul recebem destaque o Chile, a Guiana Francesa que realiza sua declaração juntamente com a França, o Brasil e agora o Peru, que caminha com passos largos para a segurança química na exposição ocupacional, na emissão e transferências de poluentes de atividades potencialmente poluidoras.
Referências

Portal RETC Peru. Disponível em: <http://retc.minam.gob.pe/>.

Rede social APINAM. Disponível em: <https://www.facebook.com/apinam.peru/?hc_ref=PAGES_TIMELINE>.

 {loadmodule mod_convertforms,InterNews}