Brasil sediará em 2017 encontro internacional de gestão de químicos e resíduos

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Brasília sediará nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro o encontro internacional que discute sobre a gestão racional de produtos químicos e resíduos para além de 2020 (1st meeting of the intersessional process for considering SAICM and the sound management of chemicals and waste beyond 2020), organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Químicos (Strategic Approach to International Chemicals Management – SAICM) é um plano diretor político-regulatório de promoção da segurança química ao redor do mundo, endossado em Dubai – Emirados Árabes, em 2006, na primeira a Conferência Internacional para a Gestão dos Produtos Químicos (1st International Conference on Chemicals Management – ICCM1).

A ICCM teve outras quatro edições: ICCM2 em Genebra – Suíça em 2009, ICCM3 em Nairóbi – Quênia em 2012, ICCM4 em Genebra – Suiça em 2015. As edições do ICCM recebem colaborações do Programa Inter-Organizacional para a Gestão Saudável de Substâncias Químicas (Inter-Organization Programme for the Sound Management of Chemicals - IOMC), e as estratégias são pautadas nos Fóruns Intergovernamentais de Segurança Química - FISQ (Intergovernmental Forum on Chemical Safety – IFCS).

Lembramos que a 3ª Sessão do Fórum Intergovernamental de Segurança Química (FISQ) em Salvador no ano de 2000 (que resultou na Declaração da Bahia para Segurança Química) promoveu a criação da Comissão Nacional de Segurança Química  (CONASQ) que atualmente delineia o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais. A implementação do Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) no Brasil também ocorreu por influência desta edição da FISQ.

A criação do IOMC foi incitada pelas partes interessadas na gestão segura de substâncias químicas, estimuladas pela Eco-92, principalmente pelo capítulo 19 da agenda 21. O IOMC iniciou atividades composta por seis organizações: o PNUMA, a OIT, a OMS, a FAO, a UNIDO e a OECD. O UNITAR juntou-se ao IOMC em 1997, o Banco Mundial em 2010 e o PNUD em 2012. 

O encontro sediado em Brasília é o primeiro de três encontros fundamentados na SAICM, que ocorrerão entre o ICCM4 e o ICCM5. O aumento da frequência de encontros internacionais sobre segurança química mostra a preocupação em atingir os objetivos estratégicos traçados nos ICCM e também em gerar importantes recomendações para o ICCM5. Apesar de não ter a mesma intensidade que os fóruns da FISQ, como teve o terceiro fórum em Salvador, ou mesmo das conferências do ICCM, o evento que ocorrerá no mês de fevereiro em Brasília promete impactar positivamente o cenário da segurança de produtos químicos e de resíduos no Brasil.

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