RevInter Vol.1 n.1 2008

Giovanna Ribeiro Santos(1); Fabriciano Pinheiro(2)

O REACH (Registration, Evaluation, Authorisation and restriction of CHemical substances – Registro, Avaliação e Autorização Restrição de Substâncias Químicas) é o novo regulamento da União Européia (UE) sobre substâncias químicas e seu uso seguro, o qual promete ser o mais complexo e abrangente já instituído. Aprovado em dezembro de 2006 e em vigor desde junho de 2007, essa regulamentação tem por objetivo assegurar um elevado nível de proteção à saúde humana e ao meio ambiente, valendo-se dos conhecimentos da toxicologia e, garantir a livre circulação das substâncias (puras ou contidas em preparações e artigos) reforçando simultaneamente a competitividade e a inovação.

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