Toxicologia e Meio Ambiente: Órgãos estaduais de meio ambiente iniciam mobilização pelo RETP

Conforme notícia divulgada na página da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace), em 29 de setembro de 2010, sob o título de Semace participa de capacitação referente ao Registro de Emissões e Transferências de Poluentes:

 

“No dia 21 de setembro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da capacitação nacional referente ao Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), realizado em Brasília, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.

 

O Projeto RETP, consiste em um sistema de tratamento de dados a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), para divulgação pública de informações relativas às emissões de substâncias e produtos, que causam ou tem potencial de causarem danos ou riscos de danos para a saúde humana o meio ambiente.

O propósito é criar, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), procedimentos permanentes, competentes, eficazes e eficientes de gestão das informações para o RETP Brasil, para aprimoramento da gestão de substâncias químicas nos processos produtivos, na composição e no usos de produtos. E, em decorrência disso, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do ambiente.

O projeto ainda encontra-se em fase de apresentação e discussão com os órgão ambientais e outros segmentos da sociedade, tais como: universidades, declarantes, associações/sindicatos de indústrias etc. A previsão para os anos de 2010 a 2012 é de capacitação dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e declarantes do CTF e a partir de 2013 a disponibilização dos dados para consulta pública.

Representaram a Semace os técnicos Alexandre Rocha Pinto, Lúcia Mara Figueiredo e Rosemeire Fellício Nogueira.”

As oficinas de capacitação já aconteceram em Brasília, na sede do Ibama, e em São Paulo, na Fiesp. Inúmeras instituições públicas e privadas, bem como organizações não governamentais, têm participado dessa fase de evolução da implantação do RETP no Brasil, como:

ABCP-Associação Brasileira de Cimento Portland

ABEMA-Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

ABETRE-Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos

ABIA-Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação

ABINEE-Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

ABIQUIM-Associação Brasileira da Indústria Química

ACPO-Associação de Combate aos Poluentes

ADEMA-Associação de Defesa do Meio Ambiente

AMAR-Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

Ambiental MS

ANFAVEA-Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

ArcelorMittal

Assessoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Bradesco

BRB

CEF-Caixa Econômica Federal

CEPEMA-Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente

CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

CFQ-Conselho Federal de Química

CNI-Confederação Nacional das Indústrias

CPRH-Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco

CRQ-Conselho Regional de Química de São Paulo

CSN-Companhia Siderúrgica Nacional

ECOACT

ENVOLVERDE-Rede Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento

FATMA-Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina

FEMACT-Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima

FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul

FIEMS – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul

FIEPB - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba

FIEP-Federação das Indústrias do Estado do Paraná

FIERGS-Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

FIES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo

FIESP-Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

FINDES-Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo

FUNDACENTRO

FURPA-Fundação Rio Parnaíba

Heineken Brasil

IAP-Instituto Ambiental do Paraná

IBAMA-Sede- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Distrito Federal

IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Superintendências da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo

IBRAM-Instituto Brasília Ambiental

IDEMA-Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

IEMA-Instituto Energia e Meio Ambiente

IMA-Instituto do Meio Ambiente da Bahia

IMA-Instituto do Meio Ambiente de Alagoas

IMASUL-Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul

Imprensa Nacional

INCASA-Produtos Químicos

INMETRO

Instituto Mauá de Tecnologia

Invista-EHS

IPAAM- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Maggion Indústria de Pneus e Máquinas

MHCA

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Petrobrás

Rhodia

Rigesa Soluções em Embalagens

SBQ-Sociedade Brasileira de Química

SEAMA-Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo

SEDAM-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

Seguros Unimed

SEMACE-Secretaria de Meio Ambiente do Ceará

SEMARH-Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás

SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá

SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso

SENAC

SERVMAR Ambiental e Engenharia

SIAMFESP-Associação Profissional da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos de São Paulo.

UNB – Universidade Federal de Brasília

UNB – Universidade Federal de Brasília

UNIFESP-Universidade Federal de São Paulo

Universidade Estadual do Paraná

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal de Goiás

Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal de Santa Catarina

Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Mato Grosso

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

USP-Lab.de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina

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