ONU e Mudanças Climáticas: Grupo de especialistas discutirá novas regras de apoio a zero emissões para entidades não-estatais
Foi anunciado pelas Nações Unidas a criação do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre os Compromissos de Zero Emissões Líquidas por Entidades Não-Estatais. Serão 16 membros e a liderança será de Catherine McKenna, ex-ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Canadá.
O grupo visa especialmente a definição de padrões a serem seguidos por entidades não-estatais a respeito dos compromissos de zero emissões líquidas, bem como de efetivar e facilitar sua implementação.
Conforme o discurso do secretário-geral António Guterres, o planeta possui tempo limitado para reduzir o aquecimento global em 1,5°C. Além disso, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) revelou que pelo menos metade da humanidade encontra-se em zona de perigo.
Guterres ressaltou a grande responsabilidade dos governos em atingir emissões líquidas nulas até a metade deste século, bem como o papel especial do G20, e deu destaque à urgência de empresas, investidores, cidades, estados e regiões em apresentar e cumprir promessas de neutralização carbônica.
Por fim, o chefe da ONU realizou apelos para realização de ações ousadas e mais concretas de modo a prevenir a catástrofe climática.
O grupo de especialistas e peritos deve apresentar recomendações até o final deste ano e determinar os padrões e metas de neutralização. Também serão definidos critérios de credibilidade para avaliação dos objetivos. O novo grupo deve definir os processos de verificação do progresso, cumprimento das metas e criar um roteiro para que os padrões e critérios criados tornem-se regulamentos internacionais.
Referência: ONU News. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2022/03/1784812
Henrique Ferreira
Líder de Meio Ambiente – InterNature
ONU e desenvolvimento sustentável: Conselho de Direitos Humanos declara o acesso ao meio ambiente saudável como direito humano.
A resolução 48/13 que reconhece o ambiente limpo, saudável e sustentável como direito de todas as pessoas, foi aprovada no Conselho de Direitos Humanos no dia 08 de setembro de 2021, o órgão também criará o cargo de relator especial para o tema das mudanças climáticas.
A resolução visa a cooperação entre países para implementação do direito que acaba de obter reconhecimento. A proposta partiu dos países Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça tendo sido aprovada em Genebra com um total de 43 votos a favor e quatro abstenções que partiram da Rússia, Índia, China e Japão. Outra resolução foi aprovada pelo conselho, estabelecendo a criação do cargo de Relator Especial sobre Mudança Climática.
As resoluções aprovadas visam incentivar os países a tomarem medidas em prol da garantia de direito a um meio ambiente saudável, além de reconhecer a degradação ambiental e a mudança climática como crises relacionadas aos direitos humanos. Dado que, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 24% das mortes globais possuem relação com o meio ambiente, como fatores de risco tal qual a poluição do ar e a exposição a químicos.
A resolução será apresentada à Assembleia Geral, em Nova Iorque, já com a aprovação do Conselho de Direitos Humanos que antecedeu a Cúpula da ONU sobre Mudança Climática a COP26 sediada em Glasgow, na Escócia.
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Referência: ONU News. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2021/10/1766002> Acesso em 20/10/2021
Marilia Isabela Nakagawa
Meio Ambiente