A elaboração da Ficha de emergência atende a norma ABNT NBR 7503, ABNT NBR 14619 e Resolução 5232 ANTT, sendo obrigatório para veículos que transportem produtos químicos perigosos no modal terrestre.
Além da garantia de conformidade, evitando multas, a FE também propicia a segurança no transporte de produtos químicos perigosos e informa a conduta correta em caso de emergência.