A gestão dos riscos químicos NR 01 passou por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente com a substituição do PPRA pelo PGR.
Se antes o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) guiava as empresas nas questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho, hoje o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) assume esse papel, trazendo uma abordagem mais ampla, dinâmica e alinhada às necessidades atuais.
Neste artigo, você vai entender o que mudou, como isso impacta diretamente a gestão dos riscos químicos NR 01 e o que a sua empresa precisa fazer para se manter em conformidade, evitando multas, interdições e, acima de tudo, protegendo seus colaboradores.
O que era o PPRA?
O PPRA, instituído pela antiga NR 09, tinha como objetivo antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais no ambiente de trabalho, incluindo riscos físicos, químicos e biológicos.
Ele era um programa obrigatório, com atualizações anuais, mas bastante limitado no que se refere à integração com outros riscos ocupacionais.
Porém, seu modelo já não atendia às necessidades de empresas que lidam com riscos mais complexos, como os riscos químicos NR 01, exigindo uma evolução na abordagem.
O que é o PGR?
O PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos — surgiu dentro da nova redação da NR 01, que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho.
Mais robusto, o PGR não se limita apenas ao levantamento dos riscos, mas também exige a implementação de medidas de controle, monitoramento contínuo e ações corretivas.
Ele contempla todos os riscos ocupacionais, incluindo os riscos químicos NR 01, de forma mais estruturada e integrada, além de prever a gestão de mudanças e a comunicação dos riscos.
PPRA x PGR: Principais mudanças
A substituição do PPRA pelo PGR não foi apenas uma atualização de nome, mas sim uma transformação na forma como os riscos são gerenciados dentro das organizações.
Comparativo entre PPRA e PGR
| Aspecto | PPRA | PGR |
| Base normativa | NR 09 | NR 01 |
| Escopo | Riscos ambientais (físicos, químicos, biológicos) | Todos os riscos ocupacionais, incluindo riscos químicos NR 01 |
| Atualização | Anual | Contínua, com gestão de mudanças |
| Integração | Limitada | Integração com outros programas e sistemas de SST |
| Documento principal | Documento físico ou digital com levantamento dos riscos | Inventário de Riscos + Plano de Ação |
| Ênfase | Levantamento e controle pontual dos riscos | Gestão completa dos riscos e melhoria contínua |
| Exigência legal | Obrigatório para todos os segmentos | Obrigatório para todos os segmentos, exceto MEI |
Impacto do PGR na gestão dos riscos químicos NR 01
A introdução do PGR trouxe avanços significativos na gestão dos riscos químicos NR 01. Agora, as empresas precisam não apenas identificar e mapear os agentes químicos, mas também adotar um plano de ação estruturado, contemplando:
- Inventário de Riscos: Documento detalhado que mapeia os agentes químicos presentes no ambiente, suas características, possíveis efeitos à saúde e medidas de controle existentes.
- Plano de Ação: Lista de medidas preventivas e corretivas com prazos, responsáveis e etapas bem definidas.
- Monitoramento Contínuo: Acompanhamento periódico das condições de exposição e dos controles implementados.
- Gestão de Mudanças: Sempre que houver alterações no processo produtivo, no layout, nos produtos químicos utilizados ou na legislação, é necessário revisar o PGR.
Quais empresas devem atender à NR 01?
Todas as empresas que possuam empregados regidos pela CLT estão obrigadas a atender à NR 01, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI).
Isso inclui indústrias, laboratórios, empresas de transporte de cargas perigosas, agronegócio, comércio e serviços que manipulam produtos químicos.
Se sua empresa lida com substâncias químicas — seja na fabricação, manipulação, armazenamento ou transporte — é indispensável uma gestão adequada dos riscos químicos NR 01.
Benefícios da gestão eficiente dos riscos químicos NR 01
Implementar corretamente o PGR traz uma série de vantagens para sua empresa:
- Redução de acidentes e doenças ocupacionais.
- Evita multas e interdições pela fiscalização.
- Aumenta a produtividade, já que os colaboradores trabalham em um ambiente mais seguro.
- Melhora a imagem institucional, mostrando responsabilidade com a saúde e segurança.
- Cumprimento das exigências legais e normativas.
Erros mais comuns na gestão dos riscos químicos NR 01
É muito comum que as empresas cometam erros na transição do PPRA para o PGR, especialmente na gestão dos riscos químicos.
Veja os principais:
- Inventário de Riscos incompleto: Deixar de mapear todos os agentes químicos utilizados.
- Falta de atualização: Não revisar o PGR após mudanças no processo produtivo.
- Subestimar riscos: Achar que pequenas quantidades de produtos não representam perigo.
- Ausência de monitoramento: Não realizar avaliações periódicas de exposição dos colaboradores.
- Desconsiderar normas complementares: Como a NR 15 (atividades insalubres) e a FISPQ dos produtos.
Como implementar o PGR focado nos riscos químicos NR 01?
Veja o passo a passo essencial:
1. Levantamento dos agentes químicos
Identifique todos os produtos químicos presentes na empresa, incluindo matérias-primas, produtos intermediários e resíduos.
2. Avaliação dos perigos
Analise os riscos à saúde, segurança e meio ambiente com base nas propriedades dos produtos (inflamabilidade, toxicidade, corrosividade, etc.).
3. Elaboração do Inventário de Riscos
Documente os agentes químicos, suas fontes de emissão, rotas de exposição e medidas de controle existentes.
4. Plano de Ação
Defina ações para eliminar, reduzir ou controlar os riscos químicos NR 01, atribuindo responsabilidades, prazos e metas.
5. Monitoramento e melhoria contínua
Acompanhe a eficácia das medidas, revise o plano sempre que houver mudanças e promova treinamentos regulares para os colaboradores.
Tabela: Etapas do PGR na gestão dos riscos químicos NR 01
| Etapa | Descrição | Responsável |
| Levantamento de Produtos | Identificar todos os agentes químicos | Técnico de Segurança / Intertox |
| Avaliação dos Perigos | Analisar perigos físicos, químicos e biológicos | Engenheiro de Segurança / Intertox |
| Inventário de Riscos | Documento completo dos agentes e controles | Técnico de SST / Intertox |
| Plano de Ação | Medidas preventivas e corretivas | Responsáveis pelos setores / Intertox |
| Monitoramento e Revisão | Avaliar eficácia e atualizar o PGR | Toda a equipe SST + Gestores |
Conclusão
A gestão dos riscos químicos NR 01 deixou de ser um simples checklist e passou a ser um processo dinâmico, com foco na melhoria contínua e na segurança dos trabalhadores.
A transição do PPRA para o PGR exige mais comprometimento, conhecimento técnico e atualização constante.
Se sua empresa ainda não está preparada para essa mudança, contar com uma assessoria especializada faz toda a diferença.
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