Programa de Poluição Química e Saúde da Organização Mundial de Saúde

As atividades que integram este programa estão descritas no estudo The Lancet Commission on Poluttion and Health1, publicado em 2018. A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem sido, por várias décadas, líder na condução de avaliações dos efeitos da poluição química na saúde, e essas avaliações fornecem a base científica para políticas públicas em muitos países. A OMS também é líder global no fornecimento de diretrizes e na coordenação de parcerias voltadas à saúde para a prevenção e o controle da poluição química.

A OMS está agora expandindo ainda mais esse trabalho por meio da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A OMS é a agência que monitora o progresso em direção a seis metas de ODS; Esse monitoramento inclui o rastreamento de vários alvos que medem a carga de doenças relacionadas ao ambiente dentro do SDG 3. A seguir, alguns exemplos desse trabalho:

Poluição do ar ambiente

• A OMS tem revisado, periodicamente, a literatura internacional sobre a poluição do ar e desenvolveu as Diretrizes Globais de Qualidade do Ar, que constituem as principais referências para os padrões de prevençãso e controle em todo o mundo. A última versão foi publicada em 2006 e um comitê foi formado para criar uma versão atualizada em 2018.

• A OMS abriga um dos maiores bancos de dados de medições de poluição do ar ambiente nas cidades. Atualmente, o Banco de Dados de Poluição Ambiental Urbana Global da OMS, publicamente disponível, contém medições de qualidade do ar de 3.000 cidades, representando 103 países. Somente nos últimos 2 anos, o banco de dados quase dobrou de tamanho, com mais cidades medindo agora as concentrações de poluição do ar e reconhecendo os seus efeitos na saúde da população, associação que não era feita. Esse banco de dados também abastece os modelos integrados que usam sensoriamento remoto por satélite e modelos de transporte de produtos químicos para estimar a exposição global à poluição do ar, incluindo estimativas para regiões sem monitoramento básico como cidades menores e áreas rurais. O Banco de Dados da Poluição do Ar Ambiental Global Urbana também apóia o monitoramento da qualidade do ar urbano para o SDG 11 indicador 11.6- Reduzir o impacto ambiental per capita nas cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar e à gestão de resíduos;

Poluição do ar doméstico

 • A OMS desenvolveu diretrizes para a qualidade do ar interno em relação à queima de combustível doméstico, que evidenciou os enormes riscos à saúde do uso de querosene, carvão e madeira nas residências e forneceu padrões de emissão para equipamentos domésticos de energia usados ​​em cozinha, aquecimento e iluminação. Este trabalho preencheu uma lacuna na orientação de saúde para intervenções de energia doméstica e está sendo cada vez mais adotado por parceiros de desenvolvimento que investem na melhoria do acesso à energia nas casas das pessoas pobres em todo o mundo.

• A OMS desenvolveu várias ferramentas e programas de treinamento para promover a capacidade e a compreensão de países e atores que trabalham em diferentes setores para efetivamente abordar a energia doméstica como um risco para a saúde. A OMS está atualmente desenvolvendo um Kit de Ferramentas de Solução Energética Doméstica Limpa (Clean Household Energy Solution Toolkit - CHEST) para fornecer as orientações e ferramentas necessárias para que os países implementem as Diretrizes da OMS para Qualidade do Ar Interior.

• O monitoramento do acesso à energia limpa em casa é liderado pela OMS em estreita cooperação com os parceiros que realizam pesquisas domiciliares (UNICEF, USAID e Banco Mundial). O indicador 7.1.2 - a “proporção da população com dependência primária de combustíveis e tecnologias limpas” - é parte do Quadro Global de Monitoramento da Energia Sustentável para Todos e é usado para mostrar o progresso em direção ao ODS 7, que segue as Diretrizes de Clima, Poluição e Saúde da OMS.

• A Coalizão Clima e Ar Limpo da OMS e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) uniram forças na campanha Respirar a Vida para enfrentar as crises associadas à poluição do ar e às mudanças climáticas. A campanha foi anunciada em julho de 2016 e lançada no evento Habitat III em Quito, no Equador.

Saúde Urbana

• A OMS estabeleceu a Iniciativa de Saúde Urbana para reduzir as mortes e as doenças associadas aos poluentes atmosféricos e climáticos nas cidades, enquanto aumenta os benefícios para a saúde resultantes das políticas e medidas usadas para combater a poluição climática.

Água e Saneamento

• A OMS tem produzido diretrizes para autoridades e assistência técnica na gestão da qualidade da água, saneamento e águas residuais por décadas, juntamente com a UNICEF, A OMS é responsável por rastrear a extensão da exposição humana à falta de água, saneamento inadequado e falta de higiene.

Produtos Químicos Tóxicos

• A OMS é a agência internacional líder em Segurança Química por meio do Painel Intergovernamental de Segurança Química, que define diretrizes para dezenas de produtos químicos comumente usados. A importância da gestão de produtos químicos é refletida pela meta 3,9 na redução de mortes e doenças causadas por produtos químicos perigosos, e vinculada à meta 12.4 relativa à gestão adequada de produtos químicos e de resíduos. A obtenção de um sólido gerenciamento de produtos químicos requer uma abordagem multissetorial e de participação múltipla. Para fazer avançar este trabalho, a Assembleia Mundial da Saúde de 2017 aprovou um Roteiro de Produtos Químicos (Chemicals Road Map) para melhorar o envolvimento do Setor de Saúde na gestão internacional de produtos químicos.

Mercúrio

• A OMS está apoiando a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e tem desenvolvido diretrizes para a eliminação progressiva de instrumentos contendo mercúrio no Setor de Saúde É necessária a atenção urgente dos ministérios e departamentos de saúde para abordar a eliminação progressiva da importação, exportação e fabricação de termômetros de mercúrio, esfigmomanômetros e outros instrumentos contendo mercúrio.

Câncer

• A Agência Internacional de Pesquisa do Câncer da OMS (IARC) tem a responsabilidade de determinar se os produtos químicos são carcinogênicos para seres humanos e conduz uma série de pesquisas sobre o câncer em todo o mundo. A IARC fornece orientação baseada em evidências sobre o controle do câncer para países em todo o mundo.

Referência:

1- The Lancet Commission on Poluttion and Health. Lancet 2018; 391: 462–512 Published Online.