O Ministério da Saúde ampliou a lista de doenças de notificação compulsória, com a inclusão de cinco novas doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública. A nova lista, com 44 ítens, passa a incluir acidentes de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico, após ataque de cães, gatos e morcegos;
intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados, como chumbo; sífilis adquirida e Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.
A lista de doenças de notificação obrigatória auxilia o Sistema Único de Saúde (SUS) a padronizar o registro de eventos importantes de saúde pública, possibilitando que os gestores (…) monitorem e planejem ações de prevenção e controle, avaliem tendências e impacto das intervenções e indiquem riscos aos quais as pessoas estão sujeitas”, explica Carla Domingues, Diretora-Adjunta do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para a Revista Pharmacia Brasileira.
A inserção dos acidentes de animais peçonhentos, atendimento antirrábico e intoxicações por substâncias químicas na lista de notificação obrigatória é um avanço para a toxicologia, visto que agora se tornará obrigatório o registro do atendimento a estes eventos em qualquer unidade de saúde. A subnotificação destes acidentes é um grave problema de saúde pública, que antes eram notificados em sua grande maioria, apenas em centros especializados de atendimento a intoxicações, como os Centros de Controle de Intoxicações (CCI) e os Centros de Assistência Toxicológica (CEATOX).
O Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX), registrou somente no ano de 2008, 85.925 intoxicações, sendo 19.587 (20,46%) acidentes com animais peçonhentos e 58.914 (68,57%) intoxicações por substâncias químicas no geral.
Com a obrigatoriedade da notificação, o registro será feito diretamente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam), pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, ampliando ações de prevenção e controle de intoxicações minimizando os riscos causados por estes eventos.
Fontes:
Revista Pharmacia Brasileira nº 78 – set./out. 2010. Disponível em:<http://www.cff.org.br/#[ajax]revista&id=128>. Acesso em: 07 fev. 2011.
Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (SINITOX). Disponível em: <http://www.fiocruz.br/sinitox_novo/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home>. Acesso em: 07 fev. 2011.
Centro de Controle de Intoxicações de Campinas – CCI/HC-Unicamp. Disponível em: <http://www.fcm.unicamp.br/fcm/centros-e-nucleos/cci>. Acesso em: 07 fev. 2011.
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