Brasil ratifica o Acordo de Paris

Na última segunda-feira (12), o presidente Michel Temer validou o Acordo de Paris. O documento havia sido aprovado, no ano passado, por 197 países que participaram da Conferência do Clima de Paris (COP 21).

O acordo tem como objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo o aquecimento global e em consequência limitar o aumento da temperatura global em 2ºC acima dos níveis pré-industriais; e ainda fazer um esforço para ir além: limitar essa elevação da temperatura a 1,5°C. Para que acordo entre em vigor, ele deve ser ratificado por, pelo menos, 55 dos países responsáveis por 55% das emissões globais.

Anterir a COP 21, a COP 16 já havia estabelecido o Acordo de Cancún, após muita discussão entre os 194 países que participaram da Convenção das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, que finalizou com a concordância mútua de que é preciso evitar o aquecimento global em mais de 2°C, sob o risco de tornar seus efeitos catastróficos e irreversíveis.

Desde 2009, o Brasil vem atuando na mitigação e adaptação aos efeitos da mudança do clima. Em 2009, na Conferência de Copenhague, o Brasil estabeleceu atividades prioritárias para a redução de 36,1% a 38,9% dos GEE (Gases de Efeito Estufa) até 2020. Em 2012, o mundo bateu recorde na emissão de GEE, conforme divulgado em relatório pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), enfatizando a necessidade de uma monitoração mais eficaz para a redução da emissão dos GEE. Neste evento, a Intertox assessorou o MMA no embasamento teórico do programa RETP e em reuniões técnicas nacionais e internacionais para aprimoramento deste programa. Em 2013, a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outros países em desenvolvimento em um seminário realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, onde foram debatidas diversas questões ambientais, entre elas, a responsabilidade cada vez maior de todos os países na redução de GEE.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que haverá uma ampla discussão com a sociedade a respeito da estratégia de implantação dos compromissos nacionais. Segundo ele, as articulações com outros ministérios, em particular aqueles com competência sobre os setores da agropecuária e da energia, e também com estados, municípios e entidades representativas da sociedade, foram feitas para que haja estratégia alinhada com o rumo que queremos dar ao desenvolvimento do País.

Essa ratificação coloca o Brasil na liderança da agenda climática, já que o Brasil é responsável pela emissão de cerca de 2,48% de carbono. Além disso, é o primeiro país considerado como emergente a entrar no acordo, que já possui a adesão de 27 países.
Referências
http://mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1842

http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2016/09/brasil-ratifica-acordo-de-paris-nesta-segunda-12