Toxicologia em Manchete

”Doença Misteriosa” da Índia pode estar relacionada ao consumo de resíduos de praguicidas em alimentos

Durante o mês de dezembro de 2020, a região sul da Índia lidou com um quadro de internação em massa relacionada à uma “Doença(...)

SSO – Calendário de Revisão das Normas Regulamentadoras em 2021

A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada no último dia(...)

Transporte de Produtos Perigosos: Exigências para Expedidores que transitam dentro da cidade de São Paulo durante o ano de 2020.

De acordo com o Decreto n°50.446, de 20/09/2009, capítulo X, Art.19, todas as empresas expedidoras de produtos perigosos, que transitam dentro da cidade de(...)

RAPP-CTF/IBAMA: Reporte para do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras começa em fevereiro

O Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP), do Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA, já poderá ser entregue a partir de 01 de fevereiro(...)

Assuntos Regulatórios em Agro: Banimento do Paraquat e decisões da Anvisa.

Há três anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo Paraquat (iniciada em 2008) e deliberou pelo(...)

Assuntos Regulatórios em Alimentos: Publicada IN n° 76/2020 sobre Suplementos Alimentares

No último dia 11 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) n° 76/2020, que dispõe sobre a(...)

Gestão de Resíduos Sólidos: Você já cadastrou sua empresa no SINIR? O prazo termina em 31/12/2020

Conforme a Portaria nº 280, do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 29/06/2020, tanto o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) quanto o Inventário Nacional de Resíduos(...)

Alimentos: Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional

No último dia 7, a Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL) aprovou, por unanimidade, a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. O novo(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Conservantes em Saneantes

Saneante é o nome que se dá aos produtos utilizados na limpeza e na conservação de ambientes, tais como detergentes líquidos e em pó, água sanitária, cera(...)

Uso seguro de substâncias químicas: O Alumínio e seus riscos à saúde humana

O alumínio e seus compostos estão contidos em vários alimentos e produtos destinados ao consumidor. Nos alimentos, os compostos de alumínio podem ocorrer naturalmente ou(...)

Assuntos Regulatórios: Anvisa aprova abertura de CP sobre materiais em contato com alimentos

Na última terça-feira, dia 11/08, foi realizada a 14ª edição da reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL). Em consonância com o tema 4.7(...)

Biodiversidade: Protocolo de Nagoia é ratificado pelo Senado

No último dia 6, o Plenário do Senado Federal aprovou o PDL 324/2020 que ratifica a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia. Noticiamos(...)

Food Contact Substances (FCS): FDA atualiza o inventário de substâncias em contato com alimento

Recentemente a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos EUA, incluiu 5 (cinco) novas substâncias ao seu Inventory of Effective Food Contact Substances(...)

Transporte de produtos perigosos e DNIT: Prorrogado novamente o prazo para o Cadastramento anual de rotas rodoviárias de produtos e resíduos perigosos

O IPR/DNIT decidiu ampliar para 60 dias (de 01/08/2020 a 30/09/2020) o prazo para que os Expedidores façam o cadastramento das suas rotas com(...)

Biodiversidade: Protocolo de Nagoia é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no dia 9 de julho, o texto referente ao Protocolo de Nagoia que agora segue para apreciação(...)

Realizada Consulta Pública que trata do rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), através do Despacho n° 2, de 25 de junho de 2020 (publicado na edição 121 do(...)

Transporte terrestre produtos perigosos – A Ficha de Emergência não é mais obrigatória?

Com a publicação da Resolução ANTT n°5848/19, as citações da obrigatoriedade da Ficha de Emergência e do cumprimento da norma ABNT NBR 7503 foram(...)

Transporte terrestre produtos perigosos – Publicada revisão da ABNT NBR 7503: Ficha de Emergência

 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, em 15 de junho de 2020, a décima segunda edição da NBR 7503 – Transporte Terrestre de(...)