Toxicologia em Manchete

Assuntos regulatórios em saneantes: Anvisa cancelou notificações de pedras sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que foram identificadas mais de 180 (cento e oitenta) notificações relativas a pedras sanitárias (desodorizantes para vasos(...)

Assuntos Regulatórios: Anvisa informou fim da vigência de norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos

No dia 18/11/2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483, de 19 de março de(...)

Meio Ambiente: Convenção de Minamata e o combate ao mercúrio

A Convenção de Minamata sobre Mercúrio entrou em vigor em agosto de 2017, sendo um dos acordos ambientais globais mais recentes. Possui como objetivo(...)

Assuntos Regulatórios em Cosméticos: União Europeia proíbe o uso do piritionato de zinco em produtos cosméticos

No último dia 3 de novembro, a União Europeia anunciou a proibição do uso da substância piritionato de zinco de produtos cosméticos, por meio(...)

SSO – Ministro do STF suspende trecho da Portaria do MTP referente a comprovante de vacinação contra a Covid

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar na sexta-feira dia 12/11/2021, trechos da Portaria MTP nº(...)

Aberta consulta pública para alteração da Portaria COLOG n° 147/2019

Foi aberta a Consulta Pública n° 03/2021 pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), que diz respeito à alteração da Portaria(...)

Produtos controlados pelo exército: como gerar guia de tráfego?

Produtos controlados pelo exército: como gerar guia de tráfego?

A Guia de Tráfego exército (GT) é o documento que materializa a autorização para o tráfego de Produto Controlado pelo Exército Brasileiro (PCE) no(...)

AGROTÓXICOS: Defensivos agrícolas inéditos são registrados no MAPA

Publicado no dia 17 de novembro de 2021, no Diário Oficial da União (D.O.U), o Ato nº 47, de 9 de novembro de 2021,(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Clinicas oferecem tratamentos médicos de ozonioterapia, não aprovados pela Anvisa.

Ozonioterapia é uma técnica terapêutica complementar e integrativa, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, ou seja, o ozônio(...)

AGROTÓXICOS: ANVISA atualiza disposições sobre as monografias dos ingredientes ativos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 20 de outubro de 2021, 2 (duas) novas(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: 53 defensivos agrícolas para uso dos agricultores são registrados.

O Ato nº 42, de 21 de setembro de 2021 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do(...)

Transporte de produtos perigosos: Publicada a 22ª Edição Revisada do Orange Book/ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Committee of Experts on the Transport of Dangerous Goods (TDG), publicou recentemente a 22ª Edição Revisada do(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS EM ALIMENTOS: ANVISA autoriza uso da melatonina como suplemento alimentar

ASSUNTOS REGULATÓRIOS EM ALIMENTOS: ANVISA autoriza uso da melatonina como suplemento alimentar

No último dia 14 deste mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou por unanimidade, da Diretoria Colegiada (DICOL), o uso da substância(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS EM AGROTÓXICOS: Governo Federal estabelece novas regras para o registro e pesquisa de agrotóxicos, incluindo incorporação do GHS

O Governo Federal publicou o Decreto Nº 10.833, de 7 de outubro de 2021, que altera as regras sobre produção, pesquisa, registro, utilização, importação(...)

BfR publica resultado de pesquisa envolvendo aditivos alimentares

BfR publica resultado de pesquisa envolvendo aditivos alimentares

Aditivo Alimentar é qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, sem propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS EM ALIMENTOS: Avaliação do sabor e odor dos alimentos em decorrência da embalagem

Os materiais destinados à embalagem dos alimentos por vezes podem ser causadores de alterações indesejadas no odor ou no sabor do produto. Alguns tipos(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Publicada norma ANVISA para produção de preservativos masculinos.

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Publicada norma ANVISA para produção de preservativos masculinos.

Entrará em vigor, dia 01 de outubro de 2021, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 554, de 30 de agosto de 2021, que estabelece(...)

[SSO] SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL – Fim do PPP Impresso

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP n° 313, em 23.09.2021, que dispõe(...)

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