ANVISA regulamenta importação de dispositivos médicos
No dia 17 de agosto de 2023, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 810, que altera a RDC nº 751, de(...)
Ações conjunta contra a comercialização de agrotóxicos irregulares é realizada no interior paulista
Durante o mês de agosto de 2023, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos(...)
Recolhimento de atum ralado da marca Cellier Alimentos
Foi publicado, no dia 18 de agosto, a Resolução-RE n°3.124, que proíbe a venda, distribuição e consumo do atum ralado em óleo comestível, comercializado(...)
CETESB faz reunião com o SindusCon-SP
No dia 3 de julho, Thomaz Toledo, diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), se reuniu junto ao Presidente do SindusCon-SP,(...)
Toxinfecção alimentar associada ao consumo de broa de milho em regiões de Portugal
Foram identificados em diversas cidades dos distritos de Leiria, Santarém, Coimbra e Aveiro, situadas em Portugal, 187 casos de toxinfecção alimentar decorrentes do consumo(...)
MMA recebe Estados do Cerrado para avaliar estratégias de combate ao desmatamento
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) organizou uma reunião com 10 representantes de 10 estados do Cerrado, o intuito do(...)
Meio Ambiente: Mudanças climáticas podem causar perda de vegetação em 99% da Caatinga até 2060, alerta estudo da Unicamp
Estudos realizados pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a partir do banco de dados que armazena mais de 400 mil registros relacionados a cerca(...)
ANVISA reavalia o uso do dióxido de titânio na indústria alimentícia brasileira
Recentemente, seguindo as orientações e decisões tomadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO),(...)
MEIO AMBIENTE: Governo de SP amplia infraestrutura e corpo técnico para fiscalização ambiental
No dia 11 de junho deste ano, o Governo do Estado de São Paulo compartilhou informações sobre o Eixo de Fortalecimento Institucional do Plano(...)
CONSEMA: Reunião discute temas envolvendo Plano Estadual de Meio Ambiente
A implementação de ações voltadas para a descarbonização e a transição energética também estiveram entre os temas discutidos. Na 423ª Reunião Ordinária do Conselho(...)
ANVISA alerta sobre intoxicações por saneantes
A Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) notificou a Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) devidos casos de intoxicações por saneantes(...)
GHS-ONU: Publicação da 10ª edição revisada do Purple Book/2023
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou a tão aguardada 10ª edição revisada do conhecido Purple Book, que apresenta a Sistema Globalmente Harmonizado de(...)
Emergências Químicas: CETESB realizará curso sobre a prevenção de contaminação de recursos hídricos
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) realizará um curso sobre “Emergências Químicas – Prevenção e Minimização de Contaminação de Recursos Hídricos(...)
Meio Ambiente: Governo de SP lança pacote de fomento à descarbonização com crédito de R$ 500 milhões
Iniciativa também prevê melhorias no ambiente regulatório, hub de projetos e estímulo ao Proveículo Verde. O Governo do Estado de São Paulo está tentando(...)
MEIO AMBIENTE: Acordo permitirá monitoramento remoto de áreas de recuperação ambiental
No dia 14 de junho deste ano, houve a iniciativa conjunta entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Associação Paulista(...)
Inventário de substâncias químicas na Colômbia: Ministério do Comércio, Indústria e Turismo disponibiliza o aplicativo para o inventário nacional de substâncias químicas de uso industrial
No início de junho, o Ministério do Comércio, Indústria e Turismo colombiano publicou uma direção de regulação em que disponibiliza o aplicativo para o(...)
ASSUNTOS REGULATÓRIOS: MAPA determina recolhimento de insumos para alimentação animal
Foi determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) uma medida cautelar de recolhimento de todos os produtos insumos para alimentação animal de(...)
NOVA FDSR e Rótulo de resíduo: Publicada revisão da ABNT NBR 16725
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou hoje no dia 03/07/2023 a Norma NBR 16725 Resíduo químico perigoso — Informações sobre segurança, saúde e(...)