Notícias da Intertox

ALESP aprova lei do ICMS ambiental enviada pelo Governo de São Paulo

A Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que estabelece a parcela pertencente aos municípios do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação(...)

ABNT Publica Errata da norma ABNT NBR 14725:2023

ABNT Publica Errata da norma ABNT NBR 14725:2023

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) anunciou, em 28 de fevereiro de 2024, a publicação da Errata 1:2024 para a norma ABNT NBR(...)

ANVISA publica manual de regularização de protetores solares

ANVISA publica manual de regularização de protetores solares

No início do mês de fevereiro de 2024 foi publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) o manual de regularização de protetores solares.(...)

Armazenamento seguro e incompatibilidade de produtos químicos – ABNT NBR 17160 entra em consulta pública.

A ABNT colocou em Consulta Nacional, no último dia 19/02/2024, a norma brasileira “NBR 17160 – Armazenamento seguro e incompatibilidade de produtos químicos”. Ela(...)

ANVISA proíbe lotes de fórmula infantil

ANVISA proíbe lotes de fórmula infantil

Foi determinada pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) a proibição de seis lotes de fórmula infantil em pó de uma fabricante americana. A medida(...)

Norma ABNT NBR 10.004 entra em Consulta Nacional para Revisão e Atualização da Classificação de Resíduos

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) anunciou em 18/01/2024 que a norma ABNT NBR 10.004, estabelecida pela primeira vez em 2004, entrou em(...)

MMA ABRE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA

MMA ABRE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) publicou no dia 13/11/2023 edital para seleção de membros da sociedade civil para concorrer a(...)

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BÚZIOS OCORRE COM APOIO DA UNESCO

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BÚZIOS OCORRE COM APOIO DA UNESCO

O evento ocorreu entre os dias 24 e 27 de outubro e foi realizado pela Masterplan Consultiva e Ambiental com o apoio de instituições(...)

RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS INTERIORES DO ANO DE 2022 É PUBLICADO PELA CETESB

RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS INTERIORES DO ANO DE 2022 É PUBLICADO PELA CETESB

‘Mar’ de espuma tóxica cobre leito do Rio Tietê em trecho entre Itu e Salto – Foto: Reprodução G1/Junior Camargo Publicado em 22/09/2023 (dia(...)

REUNIÃO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PRECEDE CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE MINAMATA – COP5

REUNIÃO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PRECEDE CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE MINAMATA – COP5

O encontro regional de estados latinoamericanos e caribenhos ocorreu em Brasília durante os dias 5 e 6 de outubro no Palácio Itamaraty. O evento(...)

GOVERNO DE SÃO PAULO APROVA LEI QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS

GOVERNO DE SÃO PAULO APROVA LEI QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS

O Governo de São Paulo sancionou em 17 de outubro, a Lei Estadual nº 17.806/2023, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento de resíduos sólidos(...)

Inventário Nacional de Substâncias Químicas no Brasil: Status do Projeto de Lei nº 6120/2019

Inventário Nacional de Substâncias Químicas no Brasil: Status do Projeto de Lei nº 6120/2019

No dia 25 de outubro, o Projeto de Lei 6120/19, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, foi oficialmente aprovado na Câmara dos(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: nova norma sobre a regularização de pomadas capilares

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: nova norma sobre a regularização de pomadas capilares

Em 15 de setembro de 2023, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 814, de 01 de setembro de 2023, que(...)

Acidente em Cabreúva: Explosão em metalúrgica deixa ao menos 3 mortos

Acidente em Cabreúva: Explosão em metalúrgica deixa ao menos 3 mortos

Na manhã do dia 01/09, houve uma grande explosão na metalúrgica Tex Tarugos, situada em Cabreúva, São Paulo. O acidente destruiu todo o galpão,(...)

Tradução INCI: Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Tradução INCI: Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Foi publicado, em 15 de fevereiro de 2023, a RDC Nº 773, que alterou a RDC N° 646/22. Esta Resolução dispõe de informações referentes(...)

Segurança Química: Retomada da CONASQ

Segurança Química: Retomada da CONASQ

A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, foi reinstituída em 05 de setembro(...)

ANVISA regulamenta importação de dispositivos médicos

ANVISA regulamenta importação de dispositivos médicos

No dia 17 de agosto de 2023, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 810, que altera a RDC nº 751, de(...)

Ações conjunta contra a comercialização de agrotóxicos irregulares é realizada no interior paulista

Ações conjunta contra a comercialização de agrotóxicos irregulares é realizada no interior paulista

Durante o mês de agosto de 2023, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos(...)

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