SSO – Portaria define ajustes nas NRs 12, 15, 20, 22, 29 e 34 para harmonizar com o PGR
Publicada em 19 de abril de 2022, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTP Nº 806 que altera as Normas Regulamentadoras (NR):(...)
Meio Ambiente: Projeto de Lei 4481/21 propõe restrição de acesso a lixões e aterros sanitários
O Projeto de Lei 4481/21 visa restringir o acesso a lixões e aterros sanitários, permitindo apenas pessoas autorizadas pelo Poder Público e/ou pela empresa(...)
Transporte de Produtos Perigosos: Projetos de Revisão da ANTT Resolução nº 5.947/2021
No dia 29 de abril de 2022, a agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autorizou a Audiência Pública nº 3/2022 a reunir subsídios e(...)
O que é CIPA e qual seu objetivo principal?
Você sabe o que é CIPA? De um modo semelhante, saberia ainda nos dizer qual a sua importância para a sociedade como um todo,(...)
Ficha de Emergência X FISPQ: Norma Regulamentadora n° 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
No dia 1° de abril de 2022, foi publicada a Portaria n° 671, de 30 de março de 2022, com a nova redação da(...)
Transporte aéreo – ANAC: Prorrogado para 02 de maio de 2022 o atendimento das embalagens em quantidades limitadas, quantidades excetuadas e ONU 3373
No dia 23 de março de 2022, o Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União (DOU), Edição: 56, Seção: 1, Página: 219(...)
Projetos de Revisão da ABNT NBR 14725 e ABNT NBR 16725 entraram em Consulta Nacional
A ABNT colocou em Consulta Nacional, no dia 30/03/2022, as normas “ABNT NBR 14725 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio(...)
SSO – Atualizações Normativas em Segurança e Saúde Ocupacional
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – SINDUSFARMA, publicou no dia 01/02/2022 um compilado trazendo os requisitos legais de Segurança e Saúde Ocupacional,(...)
GESTÃO DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
Provavelmente você já deve saber que existem regulamentações específicas aplicáveis aos diferentes modais de transporte de cargas perigosas. Mas você já parou para pensar(...)
SSO – Portarias Interministeriais estabelecem novas regras para afastamento devido à Covid-19
Publicado em 25 de janeiro de 2022, no Diário Oficial da União – DOU, duas novas Portarias Interministeriais, as quais tratam sobre as medidas(...)
Transporte: ABNT estabelece os requisitos de gestão para empresas de transporte com potencial risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma entidade privada e sem fins lucrativos responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR). O objetivo desta(...)
Entenda a diferença entre as licenças de produtos controlados.
Para poder trabalhar com produtos controlados, é preciso ter uma licença própria, emitida pelos órgãos de segurança pública responsáveis por cada produto controlado que(...)
Em andamento consulta pública sobre processo de registro no Exército
Corre em consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as Normas Reguladores e procedimentos relativos à Concessão, Revalidação, Apostilamento e Cancelamento de(...)
Higiene Ocupacional: FUNDACENTRO anuncia revisão das NHO em 2022
Publicada em 15 de outubro, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº 675, de 6 de outubro de 2021, que estabelece(...)
Transporte Aéreo de Artigos Perigosos: Novo prazo para atendimento dos ensaios de embalagens de artigos perigosos em quantidades limitadas, quantidades excetuadas e artigos infectantes
No dia 29 de setembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 5.992, de 24(...)
Saiba mais sobre licença de produtos controlados pela PF
Para que sejam feitas atividades e também o transporte de produtos controlados pela Polícia Federal, é necessário a obtenção de alguns certificados. Isso é(...)
ANVISA publica documento sobre contaminantes em alimentos
No último dia 6, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) disponibilizou o documento de Perguntas e Respostas sobre contaminantes em alimentos com o(...)
GHS: publicada 9ª edição revisão do Purple Book/ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou recentemente a 9ª edição revisada do Purple Book – GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals(...)