
RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS INTERIORES DO ANO DE 2022 É PUBLICADO PELA CETESB
‘Mar’ de espuma tóxica cobre leito do Rio Tietê em trecho entre Itu e Salto – Foto: Reprodução G1/Junior Camargo Publicado em 22/09/2023 (dia(...)

REUNIÃO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PRECEDE CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE MINAMATA – COP5
O encontro regional de estados latinoamericanos e caribenhos ocorreu em Brasília durante os dias 5 e 6 de outubro no Palácio Itamaraty. O evento(...)

GOVERNO DE SÃO PAULO APROVA LEI QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS
O Governo de São Paulo sancionou em 17 de outubro, a Lei Estadual nº 17.806/2023, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento de resíduos sólidos(...)

Inventário Nacional de Substâncias Químicas no Brasil: Status do Projeto de Lei nº 6120/2019
No dia 25 de outubro, o Projeto de Lei 6120/19, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, foi oficialmente aprovado na Câmara dos(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: nova norma sobre a regularização de pomadas capilares
Em 15 de setembro de 2023, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 814, de 01 de setembro de 2023, que(...)

Acidente em Cabreúva: Explosão em metalúrgica deixa ao menos 3 mortos
Na manhã do dia 01/09, houve uma grande explosão na metalúrgica Tex Tarugos, situada em Cabreúva, São Paulo. O acidente destruiu todo o galpão,(...)

Tradução INCI: Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
Foi publicado, em 15 de fevereiro de 2023, a RDC Nº 773, que alterou a RDC N° 646/22. Esta Resolução dispõe de informações referentes(...)

Segurança Química: Retomada da CONASQ
A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, foi reinstituída em 05 de setembro(...)

ANVISA regulamenta importação de dispositivos médicos
No dia 17 de agosto de 2023, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 810, que altera a RDC nº 751, de(...)

Ações conjunta contra a comercialização de agrotóxicos irregulares é realizada no interior paulista
Durante o mês de agosto de 2023, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos(...)

Recolhimento de atum ralado da marca Cellier Alimentos
Foi publicado, no dia 18 de agosto, a Resolução-RE n°3.124, que proíbe a venda, distribuição e consumo do atum ralado em óleo comestível, comercializado(...)

CETESB faz reunião com o SindusCon-SP
No dia 3 de julho, Thomaz Toledo, diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), se reuniu junto ao Presidente do SindusCon-SP,(...)

Toxinfecção alimentar associada ao consumo de broa de milho em regiões de Portugal
Foram identificados em diversas cidades dos distritos de Leiria, Santarém, Coimbra e Aveiro, situadas em Portugal, 187 casos de toxinfecção alimentar decorrentes do consumo(...)

MMA recebe Estados do Cerrado para avaliar estratégias de combate ao desmatamento
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) organizou uma reunião com 10 representantes de 10 estados do Cerrado, o intuito do(...)

Meio Ambiente: Mudanças climáticas podem causar perda de vegetação em 99% da Caatinga até 2060, alerta estudo da Unicamp
Estudos realizados pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a partir do banco de dados que armazena mais de 400 mil registros relacionados a cerca(...)

ANVISA reavalia o uso do dióxido de titânio na indústria alimentícia brasileira
Recentemente, seguindo as orientações e decisões tomadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO),(...)

MEIO AMBIENTE: Governo de SP amplia infraestrutura e corpo técnico para fiscalização ambiental
No dia 11 de junho deste ano, o Governo do Estado de São Paulo compartilhou informações sobre o Eixo de Fortalecimento Institucional do Plano(...)

CONSEMA: Reunião discute temas envolvendo Plano Estadual de Meio Ambiente
A implementação de ações voltadas para a descarbonização e a transição energética também estiveram entre os temas discutidos. Na 423ª Reunião Ordinária do Conselho(...)