ALESP aprova lei do ICMS ambiental enviada pelo Governo de São Paulo
A Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que estabelece a parcela pertencente aos municípios do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação(...)
Google irá rastrear emissões de metano a nível mundial através de satélite com IA
Foto: Divulgação/MethaneSAT. Fonte: https://gq.globo.com/um-so-planeta/noticia/2024/02/google-rastrear-metano-nivel-mundial.ghtml. O Google, em parceria com a ONG Environmental Defense Fund (EDF), utilizará imagens de satélite e inteligência artificial para controlar(...)
VOCÊ CONHECE O PLANO ESTADUAL DE ENERGIA DE SÃO PAULO?
Em maio de 2023, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria de(...)
MATO GROSSO DO SUL É O ESTADO COM MELHORES RESULTADOS NO ÍNDICE DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGEM POR HABITANTE
Em 2022, o estado de Mato Grosso do Sul atingiu 51,38% da meta de 22% de recuperação de todas as embalagens colocadas no mercado,(...)
SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E SALVADOR ESTÃO ENTRE 119 CIDADES NO MUNDO QUE SE CLASSIFICARAM EM RANKING DE ONG INTERNACIONAL SOBRE AÇÃO CLIMÁTICA
A Carbon Disclosure Project – CDP divulgou sua “Lista A” de cidades que obtiveram a nota de corte de 60% em sua avaliação com(...)
Meio Ambiente: Comissão da Câmara aprova projeto para aplicação do Código Florestal em todos os biomas brasileiros
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados a proposta que determina que o atual Código Florestal tenha(...)
GHS: Afinal, o que é?
o que significa GHS? O GHS ou Sistema GHS (Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) é feito de forma a unificar(...)
Meio Ambiente: Projeto de Lei 1562/22 prevê reparação integral de danos ao meio ambiente
Está em tramitação o Projeto de Lei 1562/22 que visa determinar que haja a restituição à condição anterior como meio preferencial de reparação do(...)
Meio Ambiente: IBAMA lança Plataforma de Informação Ambiental, a Pamgia.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou, em 15 de junho, a Plataforma de Análise e Monitoramento Geoespacial(...)
Meio Ambiente: Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê política nacional de qualidade do ar
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de(...)
Meio Ambiente: Projeto de Lei 672/22 visa aumentar a punição para quem cortar árvores próximas a nascentes
O Projeto de Lei 672/22 determina pena entre 3 e 5 anos de reclusão para quem cortar árvores em área de preservação permanente ou(...)
Meio Ambiente na China: emissão de aviso de Promoção da Informatização da Gestão Ambiental de Resíduos Perigosos
Para implementar os requisitos da Lei da República Popular da China sobre a Prevenção e Controle da Poluição Ambiental por Resíduos Sólidos e o(...)
Meio Ambiente: Comissão quer o atualizar diagnóstico de queimadas
Foi aprovada a realização de oito audiências públicas pela comissão externa da Câmara dos Deputados sobre as queimadas nos biomas brasileiros, que deverão continuar(...)
Meio Ambiente: Projeto de Lei 311/22 quer aplicar o Código Florestal na Mata Atlântica
O Projeto de Lei 311/22 visa determinar que o Código Florestal também seja aplicado ao bioma Mata Atlântica em toda sua extensão no território(...)
Meio Ambiente: Governo Federal lança três cursos da área do turismo ecológico
Para comemorar o Dia Nacional do Turismo, 8 de maio, o Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), lançam três cursos do(...)
SSO – AGU e MPT Renovam Acordo de Cooperação em SST
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram, no dia 28 de abril, acordo de cooperação técnica para troca(...)
Meio Ambiente: Expedição irá mapear o impacto do lixo marinho
Conforme estudos do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), são geradas pelo menos 400 milhões de toneladas de plástico ao ano,(...)
SSO – Medida Provisória muda regras para concessão de auxílio-acidente e auxílio-doença
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para(...)