Meio-ambiente em Manchete

Meio Ambiente: Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê política nacional de qualidade do ar

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de(...)

Meio Ambiente: Projeto de Lei 672/22 visa aumentar a punição para quem cortar árvores próximas a nascentes

Meio Ambiente: Projeto de Lei 672/22 visa aumentar a punição para quem cortar árvores próximas a nascentes

O Projeto de Lei 672/22 determina pena entre 3 e 5 anos de reclusão para quem cortar árvores em área de preservação permanente ou(...)

Meio Ambiente na China: emissão de aviso de Promoção da Informatização da Gestão Ambiental de Resíduos Perigosos

Para implementar os requisitos da Lei da República Popular da China sobre a Prevenção e Controle da Poluição Ambiental por Resíduos Sólidos e o(...)

Meio Ambiente: Comissão quer o atualizar diagnóstico de queimadas

Foi aprovada a realização de oito audiências públicas pela comissão externa da Câmara dos Deputados sobre as queimadas nos biomas brasileiros, que deverão continuar(...)

Meio Ambiente: Projeto de Lei 311/22 quer aplicar o Código Florestal na Mata Atlântica

O Projeto de Lei 311/22  visa determinar que o Código Florestal também seja aplicado ao bioma Mata Atlântica em toda sua extensão no território(...)

Meio Ambiente: Governo Federal lança três cursos da área do turismo ecológico

Para comemorar o Dia Nacional do Turismo, 8 de maio, o Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), lançam três cursos do(...)

SSO – AGU e MPT Renovam Acordo de Cooperação em SST

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram, no dia 28 de abril, acordo de cooperação técnica para troca(...)

Meio Ambiente: Expedição irá mapear o impacto do lixo marinho

Conforme estudos do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), são geradas pelo menos 400 milhões de toneladas de plástico ao ano,(...)

SSO – Medida Provisória muda regras para concessão de auxílio-acidente e auxílio-doença

A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para(...)

Meio Ambiente: CETESB abre inscrições para curso on-line sobre gestão de resíduos sólidos

Estão abertas as inscrições até dia 10/5 de 2022 para o curso sobre a gestão dos resíduos sólidos da CETESB, que conta com 500(...)

Meio Ambiente: Projeto de Lei 3879/21 propõe política de incentivo para fossa ecológica na área rural

O Projeto de Lei 3879/21 tem como objetivo instituir uma política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras em áreas rurais, visando estimular(...)

ONU e Mudanças Climáticas: Grupo de especialistas discutirá novas regras de apoio a zero emissões para entidades não-estatais

Foi anunciado pelas Nações Unidas a criação do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre os Compromissos de Zero Emissões Líquidas por Entidades Não-Estatais.(...)

SSO – Portaria define ajustes nas NRs 12, 15, 20, 22, 29 e 34 para harmonizar com o PGR

Publicada em 19 de abril de 2022, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTP Nº 806 que altera as Normas Regulamentadoras (NR):(...)

Meio Ambiente: Projeto de Lei 4481/21 propõe restrição de acesso a lixões e aterros sanitários

O Projeto de Lei 4481/21 visa restringir o acesso a lixões e aterros sanitários, permitindo apenas pessoas autorizadas pelo Poder Público e/ou pela empresa(...)

SSO – Portaria Interministerial MTP/MS nº 17

A publicação da portaria conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Ministério da Saúde (MS), tem como objetivo estabelecer as medidas para(...)

Logística reversa: Projeto de Lei 4220/21 discute que empresas devem oferecer locais para a entrega de resíduos e embalagens

O Projeto de Lei 4220/21 visa determinar que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes disponibilizem postos de entrega para resíduos e embalagens nos pontos(...)

SSO – Previdência Social Divulga Acidentalidade de 2020

Os acidentes de trabalho atualizados pelo Anuário Estatistico da Previdência Social – AEPS, já estão disponíveis no portal do Ministério do Trabalho e Previdência. Os(...)

Meio Ambiente: Projeto de Lei 3701/21 visa tornar obrigatório informar a quantidade de CO2 emitida por produto no rótulo

O Projeto de Lei 3701/21 visa tornar obrigatória a inclusão, nos rótulos, da quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida durante o ciclo de(...)

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