Assuntos Regulatórios: Anvisa flexibiliza regras para medicamentos do “kit intubação”

Assuntos Regulatórios: Anvisa flexibiliza regras para medicamentos do “kit intubação”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, a Resolução RE Nº 484, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos(...)

”Doença Misteriosa” da Índia pode estar relacionada ao consumo de resíduos de praguicidas em alimentos

Durante o mês de dezembro de 2020, a região sul da Índia lidou com um quadro de internação em massa relacionada à uma “Doença(...)

Assuntos Regulatórios em Agro: Banimento do Paraquat e decisões da Anvisa.

Há três anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo Paraquat (iniciada em 2008) e deliberou pelo(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Conservantes em Saneantes

Saneante é o nome que se dá aos produtos utilizados na limpeza e na conservação de ambientes, tais como detergentes líquidos e em pó, água sanitária, cera(...)

Uso seguro de substâncias químicas: O Alumínio e seus riscos à saúde humana

O alumínio e seus compostos estão contidos em vários alimentos e produtos destinados ao consumidor. Nos alimentos, os compostos de alumínio podem ocorrer naturalmente ou(...)

A biotecnologia como instrumento de diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, frente à pandemia do COVID-19

A Convenção sobre Diversidade Biológica (do Ministério do Meio Ambiente, ano 2000), em seu Artigo 2°, define que: “Biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que(...)

ANVISA amplia o prazo para adequação à RDC n° 326/2019

Foi publicada, dia 28/05/2020 no Diário Oficial da União (D.O.U.), a RDC n° 391, de 26 de maio de 2020, que altera a RDC nº(...)

Os testes para diagnóstico da COVID-19

Segundo a Organização Mundial da Saúde, COVID-19 é a doença infecciosa causada pelo agente SARS-CoV-2, identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, em(...)

Anvisa define critérios para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais.

   No dia 20 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução – RDC n° 350, de 19/03/2020,(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Medicamentos candidatos para tratamento da COVID-19 (Novo Coronavírus)

     A imprensa mundial está divulgando possíveis opções de medicamentos para o tratamento da COVID-19, são elas: Hidroxicloroquina e Cloroquina, registradas pela Agência Nacional(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Comissão da União Europeia altera o anexo XIV do REACH sobre SVHC.

No dia 06 de fevereiro de 2020, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento 2020/171, que altera o anexo XIV do(...)

REGULATORY AFFAIRS: How will be the control of chemicals products after Brexit?

After 47 years, the United Kingdom’s (UK) participation in the European Union (EU) has ended. The exit, named “Brexit” (word created by the combination(...)