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RETP - Registro de Emissão e Transferência de Poluentes

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Categoria: In Company
Local do Treinamento: In Company show products
Criado por: INTERTOX

O Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) é uma ferramenta de uso internacional, de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações de atividades produtivas sobre emissões e transferências de substâncias poluentes que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos para os compartimentos ambientais, ar, água e solo.
O Brasil é signatário de uma iniciativa global de gestão de dados e informações sobre emissões e transferência de poluentes, o Pollutant Release and Transfer Register (PRTR), e implementou o RETP por uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente do Governo do Brasil integrado ao Cadastro Técnico Federal/IBAMA. Fundamentada em marco regulatório federal, a declaração dos dados do RETP ocorre no modelo janela única nos formulários do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), Lei 10.165 de 2000.
A adesão ao RETP por atividades potencialmente poluidoras requer a identificação de emissões e transferências de poluentes da lista oficial e a criação de um modelo de coleta, tratamento, certificação e registro dos dados declarados.

Ministrantes

Gustavo Rettore da Silva Paranhos

Mini Currículo

Bacharel e licenciado biólogo pela Universidade Estadual de Maringá e graduando em engenharia química pela Universidade Federal de São Paulo. Atuou com análises laboratoriais de águas e efluentes, ecotoxicologia, avaliação de impactos ambientais e ampliação de eficiência energética e de processos de tratamento e valorização de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.

A Quem se Destina

Profissionais das áreas de meio ambiente, produção, controle de qualidade, responsáveis pela elaboração do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais e declaração do CTF IBAMA. O treinamento não se destina a prestadores de serviços ou profissionais autônomos. A Intertox se reserva o direito de não aceitar inscrições realizadas por profissionais que não atendam a este item.

Benefícios para a empresa

  • Quantificar e qualificar poluentes que geram impacto ao meio ambiente;

  • Identificar e priorizar ações para reduzir a geração e emissão/transferência de poluentes;

  • Identificar e priorizar ações para melhorias de processos;

  • Estabelecer indicadores e metas de responsabilidade ambiental;

  • Contabilizar as emissões e transferência de poluentes para declaração do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) instituído pela Lei n° 10.165, de 27 de dezembro de 2000;

  • Atender ao Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) de forma custo eficiente;

  • Ampliar o conhecimento da equipe interna na gestão de poluentes.

Conteúdo Programático

1. Conceitos:

  • Contexto internacional e nacional

  • Registro de Emissão e Transferência de Poluentes - RETP

  • Unidades declarantes

  • Lista e categorias de poluentes RETP

  • Emissões e transferências de poluentes

  • Limiares de reporte

  • Estrutura de elaboração do RETP

  • Fonte de informação para aplicação do RETP
  • Métodos de quantificação de emissões e transferências de poluentes
  • Reporte por categoria

2. Exercícios:

  • Aplicação de Medidas diretas

  • Aplicação de Fatores de Emissão
  • Aplicação de Contabilização de Materiais e Balanço de Massa
  • Aplicação de Cálculos de Engenharia

3. Estudo de caso em processos industriais.

Carga horária: 16 horas

Modalidade: In Company

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