O Mercúrio representa uma ameaça global à saúde humana e ambiental. O relatório emitido pela UNEP este ano, “Technical Background Report for the Global Mercury Assessment 2013” atualizando o anterior de 2009, fornece as informações mais recentes disponíveis sobre as emissões mundiais de mercúrio, as liberações para água, e o transporte e destino do mercúrio no ambiente global. O relatório pode ser consultado na integra em http://www.amap.no/documents/doc/technical-background-report-for-the-global-mercury-assessment-2013/848
O relatório dá ênfase às emissões atmosféricas de mercúrio provenientes de atividades humanas (antropogênicas), mas inclui também as emissões para a água, pois o meio aquático é a principal rota de exposição para o homem e a biota.
É no ambiente aquático que o mercúrio inorgânico é transformado na sua forma mais tóxica, metilmercúrio, que pode se acumular nos peixes e outros organismos aquáticos que eventualmente são consumidos pelo homem.
Estão aqui resumidas as principais constatações do relatório. A quantidade total de mercúrio emitido para a atmosfera por meio de atividade antropogênica foi estimada para 2010 em 1960 toneladas e houve várias melhorias no detalhamento das emissões reportadas por diversos setores industriais decorrentes de maior adesão global ao reporte das emissões e transferências de poluentes.
No Brasil, o programa de emissões e transferências de poluentes (o Programa RETP) está sendo implantado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que o setor produtivo inventarie e reporte até março de 2014 suas emissões e transferências relativas ao ano 2013. No programa RETP Brasil o mercúrio e seus compostos estão categorizados com substância 1B de reporte obrigatório se utilizada em quantidades acima de 5 kg.
A Intertox assessorou o MMA na implantação do programam e confecção do Manual do Declarante que será brevemente consolidado com a incorporação das contribuições públicas pertinentes recebidas no SEMINÁRIO NACIONAL PARA VALIDAÇÃO DO GUIA DO DECLARANTE RETP ANO BASE 2013, ocorrido nos dias 15 e 16 de outubro, no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Brasília. O Manual fornece uma visão geral dos critérios e limiares para reporte de todas as substâncias RETP além de informação sobre materiais adicionais específicos para determinados setores produtivos, atividades e substâncias; apresenta a lista de poluentes RETP atualizada e revisada dos poluentes ou grupos de poluentes.
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