Desde a promulgação da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, fica claro em seu artigo 165 a proibição de “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica”.  As Leis  11.275, de 7 de fevereiro de 2006 (conhecida como “Lei seca”) e 12.760, de 20 de dezembro de 2012 alteraram  redação de artigos no sentido de tornar mais rígidos os controles e coibir a “Direção perigosa” relativa ao uso de álcool e outras substâncias (drogas) que modificam estado de consciência e consequentemente comprometem o ato de dirigir. A Lei sempre referiu álcool e substâncias psicoativas.

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A guerra química consiste no emprego de agentes químicos com a finalidade de matar, ferir ou incapacitar inimigos em guerras militares, civis, terrorismo entre outros. A guerra biológica emprega agentes biológicos que podem ser microorganismos ou toxinas produzidas por estes, com potencial em provocar doenças e/ou morte em seres humanos.

O emprego destas armas é descrito desde os primórdios até os dias atuais, como o possível uso de armas químicas pela Síria em dezembro de 2012, ou o envio em 2001 de cartas contaminadas com agente biológica, o que provocou o desespero na população norte-americana e alerta ao mundo. Assim, o uso de tais agentes permanece sendo uma ameaça à população mundial.

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