SIA - Inteligência Ambiental

O Sistema de Inteligência Ambiental (SIA) é um software que facilita e racionaliza os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental, pelo órgão ambiental competente, através da automação de todas as tarefas relacionadas, tais como:

Formação de processos, cadastro de empreendimentos e empreendedores, indexação de documentos que subsidiam a análise técnica, elaboração de pareceres, construção e renovação de licenças ambientais, acompanhamento de condicionantes, realização de companhas de monitoramento e agenda de trabalho, emissão de autos de infrações, multas e a geração de todos os documento de arrecadação envolvidos nos processos.

Além de aprimorar o processo administrativo de licenciamento ambiental, sua implementação contribui para a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de gestão ambiental municipal, proporcionando maior confiabilidade e acurácia às decisões relacionadas não apenas ao licenciamento e fiscalização, mas também a assuntos estratégicos como o planejamento territorial urbano e confecção orçamentária.

Por meio da integração com outros sistemas de informação existentes, tais como sistemas de protocolo, gestão de processos, controle de arrecadação, e geoprocessamento; o SIA representa a modernização da gestão ambiental e potencialização dos recursos que envolvem o conceito de governo eletrônico.

Há, ainda, o desenvolvimento da capacidade de disponibilizar publicamente e condensar informações de cunho ambiental, cruciais ao desenvolvimento econômico e ambiental em bases concretas e organizadas, contribuindo também para a participação pública na tomada de decisões e acesso à Justiça, no que concerne às questões ambientais regulamentadas pela legislação pertinente.

Os principais benefícios com a implantação do Sistema são:

• Velocidade  / Agilidade: Procedimentos bem definidos facilitam na execução de tarefas de forma mais dinâmica, rápida e eficiente.
• Praticidade / Acesso às informações: Fácil acesso pela Intranet ou Internet. Dados de clientes e informações imediatas de processos armazenadas em um sistema único.
• Economia / Modernidade: Todos os documentos digitalizados relacionados ao processo estão armazenados nos servidores do sistema.
• Padronização: Todos os documentos gerados são padronizados, validados e diferenciados automaticamente pelo sistema, facilitando o arquivamento e andamento dos processos.  Os técnicos têm uma ferramenta padrão, podendo medir a produtividade e padronizar ações, viabilizando a obtenção de certificações de qualidade.
• Controle de Prazo: O Sistema controla todos os prazos inseridos nos documentos gerados, tais como licenças, notificações, advertências, multas e outros.
• Interação com a sociedade: O sistema permite acompanhar a tramitação do processo em tempo real no portal da Prefeitura, assim como acesso à sua posição informando eventuais pendências para sua continuidade.
• Gestão de Licenças Ambientais: A licença ambiental é construída no próprio sistema. Assim é possível acompanhá-la, inclusive com indicação ao atendimento das condicionantes.
• Indexação de Documentos: Todos os pareceres técnicos são indexados e tratados nesta ferramenta, permitindo assim rastreabilidade e transparência nas análises.
• Rastreabilidade: O sistema permite e garante permanente rastreabilidade de todas as formas de informação, tais como dados do empreendedor ou do empreendimento.
• Formação do currículo ambiental do solicitante: Permite, através da inserção de qualquer dado do solicitante, ver todos os processos que foram tramitados
• Arrecadação: O sistema emite todos os boletos bancários para emissão de taxas em conexão com o sistema financeiro e bancário, executando as baixas financeiras automaticamente.
• Gerenciamento: As Informações sobre a movimentação dos processos ficam acessíveis às coordenações por consultas em tempo real.
• Estatísticas: O sistema permite a elaboração de diferentes tipos de relatórios estatísticos para fins de controles internos e de decisão, planejamento estratégico e confecção orçamentária da gestão.
• Relatórios Gerenciais: O Relatório Diário, dentre outros que o sistema fornece, permite a visão imediata de todos os processos ativos na Prefeitura, informando o status momentâneo de cada um deles.
• Integração e consultas on line: Permite consulta por outras instituições (Bancos, Ministério Público, etc.).

Conheça um pouco mais sobre a informatização do licenciamento ambiental, no artigo publicado na Revinter, que explora a implantação do Sistema no órgão ambiental do Estado da Bahia:

COSTA, Fábio da Silva;  VASCONCELOS, Maria das Graças. Análise de informatização do licenciamento ambiental no governo do estado da Bahia. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v.2, n.1, p.105-115, fev. 2009.