A capacitação nacional para fins do futuro atendimento ao preenchimento de informações para o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes – RETP foi iniciada. No mês de setembro, de 21 a 24, na sede do Ibama, em Brasília, ela foi aplicada para participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Agora, de 26 a 29 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na avenida Paulista em São Paulo, a mesma capacitação foi oferecida para o público do Sul e Sudeste, com presença significativa de empresas da região.
As oficinas tiveram como agenda a apresentação do RETP e a discussão, em Grupos de Trabalho, de temas selecionados. Cerca de 120 participantes interagiram, formando relações positivas entre órgãos federais e estaduais de meio ambiente e saúde, empresas declarantes, associações de indústria e de classe, gestores públicos de bacias hidrográficas, agentes financeiros, ONGs sociais e ambientais e educadores, pesquisadores, tecnólogos e especialistas e consultores de diferentes áreas.
Fruto do contrato de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental – PROJETO TAL, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Intertox, a partir de 2008, a consultoria desenvolveu para o Ministério do Meio Ambiente os seguintes trabalhos: “Elaboração do Plano Estratégico de Configuração para Implementação do Registro de Emissão e Transferência e Poluentes (RETP) e dos Mecanismos de Gestão” e, em 2010, a “Capacitação Nacional dos agentes do RETP”.
O RETP é um sistema de coleta e tratamento de dados e informações, para posterior acesso e divulgação pública, sobre atividades e substâncias químicas selecionadas que causam ou têm o potencial de causar riscos ou danos ao ambiente ou à saúde humana, fundamentado em marco regulatório federal. A implementação dessa ferramenta teve como base o formato janela única utilizando a já existente declaração anual das atividades potencialmente poluidoras do Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA) Instrução Normativa nº 31 de 3 de dezembro de 2009. Para tanto alguns formulários foram harmonizados para atender os requisitos mínimos preconizados internacionalmente para os RETPs.
O acesso público, irrestrito e georreferenciado de quais poluentes são emitidos, a quantidade e quem e onde os emite, será disponibilizado de forma gradativa. As declarações enviadas até o ano de 2012 não indicarão o endereço e nome dos declarantes. O RETP conta com declarações voluntárias de práticas de aprimoramento e controle de poluição, visando destacar empresas com melhores práticas.
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Representantes da Intertox e MMA e grupo de trabalho com partes interessadas na oficina realizada na FIESP dia 29 de outubro de 2010. Direita para esquerda em pé, os facilitadores: João Furtado, Mirtes Boralli e Marcus da Matta. |
Acesse detalhes do RETP no Portal do MMA.
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