No dia 03 de fevereiro de 2016 a Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apresentou o Plano de Reestruturação Organizacional e Perspectivas da Área de Agrotóxicos. O evento aconteceu no auditório da ANVISA em Brasília e discutiu os processos de melhoria da gestão e a transparência e previsibilidade dos trâmites processuais da GGTOX.
Desde o segundo semestre de 2015, a Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (DIARE) e a Superintendência de Toxicologia (SUTOX) vem observando e mapeando os processos de trabalho no departamento, buscando identificar os problemas e desafios da GGTOX junto aos parceiros envolvidos através de formulários e reuniões com gestores para apresentação de problemas e propostas de melhorias de processos e projetos.
A reunião realizada com o setor produtivo apresentou algumas ações de melhorias da qualidade da GGTOX. Dentre elas estão os processos de regulamentação da área que estão em andamento; algumas propostas que objetivam a simplificação, informatização, harmonização e melhoria contínua dos processos internos; a elevação do nível de satisfação dos clientes externos, internos, colaboradores e parceiros através da melhoria de comunicação; o desenvolvimento ético e responsável de atividades diversas; a capacitação contínua dos recursos humanos para o desenvolvimento de competências individuais e a valorização do trabalho em equipe; a atuação articulada e integrada com as demais entidades do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA) e outras áreas pertinentes dentro da ANVISA; e, por fim, a utilização do Sistema de Qualidade como importante meio para auxiliar a GGTOX a realizar suas atribuições regimentais de forma a contribuir para o cumprimento da missão da ANVISA.
A GGTOX é uma das três unidade administrativa da SUTOX. Após a publicação da RDC n° 29, de 21 de julho de 2015, as competências específicas dos Diretores e das Diretoriais por macroprocessos foram esclarecidas, sem que a estrutura organizacional e competências das áreas técnicas fossem modificadas. No segundo semestre de 2015, iniciou-se a revisão das áreas, baseada nas etapas de avaliação de processo de registro de agrotóxicos, complexibilidade da análise, número de servidores na área e produtividade por tipo de processo.
O objetivo da GGTOX é aumentar a transparência de suas ações afim de simplificar os processos, harmonizar os procedimentos e ferramentas internas da Agência visando agilizar as avaliações toxicológicas.